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9.063
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Contratos |
0013/2016 |
23104.006984/2015-64 |
Dispêndio |
16/03/2016 |
O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos odontológicos, visando atender à Faculdade de OdontologiaFAODO. |
15/03/2017 |
15/03/2017 |
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Encerrado
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36.464
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Acordos de Cooperação |
0056/2024 |
23104.038705/2023-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/11/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS e da Clínica de Campo Grande - HCMS, intitulado “Acordo de Cooperação UFMS - HUMAP - HCMS” , conforme o plano de trabalho 4821969 (SEI/UFMS), parte do presente instrumento (anexo I).
2.2 - A cooperação de atividades descritas neste instrumento restringe-se aos Médicos Residentes regularmente matriculados e frequentes aos respectivos Programas de Residência Médica (PRM), visando à complementação de conhecimento dos matrizes de competências exigidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação. |
18/11/2026 |
18/11/2026 |
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Vigente
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36.637
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Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2025 |
23104.026841/2024-60 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/11/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento jurídico é: Estabelecer as condições
de Propriedade Intelectual entre a UCDB e a UFMS sobre a Patente,
a inovação intitulada “Avaliação da atividade imunomodulatória,
antibacteriana e antitumoral do peptídeo sintético análogo à
candidalisina”, registrada no INPI sob o protocolo BR 10 2024
006174 8, bem como todos os Resultados, Metodologias e Inovações
Técnicas, Produtos ou Processos, “Know-how”, privilegiáveis ou não,
que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os
direitos e deveres de todas as PARTES. |
08/11/2044 |
08/11/2044 |
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Vigente
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18.704
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Contratos |
0052/2019 |
23454.003054/2019-11 |
Dispêndio |
01/11/2019 |
O objeto do presente instrumento é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus – cupins de jardim) em ambientes internos e externos de todos os Campus da UFMS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, visando atender o Campus de Aquidauana. |
01/11/2020 |
01/11/2020 |
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Encerrado
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37.764
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.008021/2025-77 |
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14/11/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços por mais 4 meses a partir de 14/11/2025 a 14/03/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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14/03/2026 |
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Vigente
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37.552
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Termo de Credenciamento |
0003/2025 |
23104.024426/2025-52 |
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26/09/2025 |
Termo de Credenciamento nº 003/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e REABILITARE CLINICA
DE FISIOTERAPIA, para prestação de serviços de FISIOTERAPIA - CONSULTA AMBULATORIAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO SISTEMA
MÚSCULO-ESQUELÉTICO, ATENDIMENTO AMBULATORIAL DISFUNÇÃO DE LESÃO DO SISTEMA
NERVOSO CENTRAL E/OU PERIFÉRICO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
26/09/2026 |
26/09/2026 |
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Vigente
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37.765
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23449.001937/2021-71 |
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14/11/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento original, firmado em 05/11/2021, justificando-se em razão de caráter continuado e em virtude da vantagem para a administração pública o desenvolvimento de ações conjuntas, visando oferecer oportunidades de realização de estágio de complementação educacional em órgãos da PREFEITURA, a estudantes matriculados em cursos de Ensino Superior mantidos pelo CREDENCIADO, e proporcionar treinamento prático para o aperfeiçoamento técnico e cientifico e relacionamento humano.
Subcláusula única. Os estágios poderão ser realizados na modalidade de não-obrigatório ou obrigatório, neste último caso, mediante termo específico, com interveniência do órgão concedente do estágio. |
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14/11/2026 |
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Vigente
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36.516
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Termo de Parceria |
0013/2024 |
23104.027390/2024-88 |
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29/11/2024 |
O Plano de Trabalho (Anexo I) define os objetivos a serem atingidos com o presente Acordo de Parceria, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos PARCEIROS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do Projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores.
Respeitadas as previsões contidas na legislação em vigor, a ICT/UE AGROTEC, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO, fomentará/executará as atividades de pesquisa e desenvolvimento, conforme o Plano de Trabalho (Anexo I), sob as condições aqui acordadas, sendo parte integrante e indissociável deste Acordo de Parceria.
Na execução do Plano de Trabalho (Anexo I), a atuação dos PARTÍCIPES dar-se-á sempre de forma associada. Para tanto, os PARTÍCIPES indicam, na forma do item 3.1, seus respectivos Coordenadores de Projeto, que serão responsáveis pela supervisão e pela gerência das atividades correspondentes ao Plano de Trabalho (Anexo I).
Recaem sobre o Coordenador do Projeto, designado pela ICT/UE AGROTEC nos termos da alínea c, item 3.1.1., as responsabilidades técnicas e de articulação correspondentes.
Situações capazes de afetar sensivelmente as especificações ou os resultados esperados para o Plano de Trabalho (Anexo I) deverão ser formalmente comunicadas pelos Coordenadores de Projeto ao setor responsável, aos quais competirá avaliá-las e tomar as providências cabíveis.
A impossibilidade técnica e científica quanto ao cumprimento de qualquer fase do Plano de Trabalho (Anexo I) que seja devidamente comprovada e justificada acarretará a suspensão de suas respectivas atividades até que haja acordo entre os PARCEIROS quanto à alteração, à adequação ou ao término do Plano de Trabalho (Anexo I) e à consequente extinção deste Acordo de Parceria. |
29/11/2027 |
29/11/2027 |
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Vigente
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37.767
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.021583/2022-63 |
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23/02/2026 |
Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS, a partir de 23 de fevereiro de 2026 até 23 de junho de 2026.
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 06/2022-UFMS (documento SEI UFMS n° 5221299) pelo Anexo deste Segundo Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5810677).
Aplicar os recursos de rendimentos de aplicação financeira no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais), conforme previsto na cláusula 4.4. "Eventuais ganhos financeiros com aplicação serão revertidos para garantir a integral execução do objeto desta Parceria". |
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23/06/2026 |
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Vigente
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34.272
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Termo de Parceria |
0006/2022 |
23104.021583/2022-63 |
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23/08/2022 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “AVALIAÇÃO DO EFEITO DE BORDA EM FRAGMENTOS DO CERRADO DA FAZENDA DUAS MARIAS, BRASILÂNDIA, MS”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento como seu anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
23/11/2024 |
23/06/2026 |
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Vigente
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