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36.322
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Ajustes de Co-Titularidade |
0008/2024 |
23104.015772/2024-69 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/09/2024 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da invenção depositada no Instituto Nacional de Propriedade
Industrial - INPI, sob a denominação de SISTEMA DE DIFUSÃO DE AR AQUECIDO, processo nº BR 10 2024 017557 3,
desenvolvida pela UFMS e pela UFSM, em conjunto, adiante denominada “PATENTE”. |
11/09/2044 |
11/09/2044 |
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Vigente
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36.285
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Contratos |
0086/2024 |
23104.018748/2024-81 |
Dispêndio |
30/08/2024 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Apoio ao Comitê Gestor do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional pela CAPES”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5014722). |
02/08/2029 |
02/08/2029 |
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Vigente
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34.666
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.001146/2020-61 |
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01/05/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01.05.2023 a 01.05.2024; Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2021-UFMS; O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$1.779.838,20 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Valor: R$1.779.838,20. |
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01/05/2024 |
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Vigente
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18.270
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Contratos |
0059/2018 |
23104.030911/2018-36 |
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31/08/2018 |
O presente contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para sistematizar e prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessárias à execução da realização do Processo Seletivo - Vestibular (PSV) UFMS 2019 para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial, para ingresso no ano letivo de 2019, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, o Plano de Trabalho com o detalhamento da gestão administrativa e financeira do objeto – Anexo I (0681709). |
30/04/2019 |
30/04/2019 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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34.599
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.050421/2006-12 |
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Aguardando Confirmação
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34.600
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.003966/2017-92 |
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Aguardando Confirmação
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34.603
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.035117/2020-01 |
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12/02/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 2 (dois) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 12.02.2023 e término em 12.04.2023. |
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12/04/2023 |
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Vigente
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38.026
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.022819/2023-60 |
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10/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$900.000,00 (novecentos mil reais);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais), oriundo de arrecadação/recebimento de inscrições;
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$1.896.185,00 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil cento e oitenta e cinco reais);
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais);
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 649/2025-CD, no valor de R$47.815,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quinze reais).
1.3. O valor global do contrato de R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) é alterado para R$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 10.02.2026 até 09.10.2027;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6214376). |
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09/10/2027 |
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Vigente
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35.590
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.032555/2021-91 |
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23/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 23.12.2023 até 23.12.2024;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4454589); |
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23/12/2024 |
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Vigente
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35.172
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Acordos de Cooperação |
0060/2023 |
23104.020451/2023-03 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
26/06/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4144831 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. |
26/06/2028 |
26/06/2028 |
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Vigente
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