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34.658
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.042789/2018-41 |
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27/03/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 27.03.2023 à 27.03.2024;
1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.002357/2022-83, uma vez concluído antes do término da vigência de 27.03.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - O valor do presente Termo Aditivo para todo o período da prorrogação é de R$ 709.413,86 (setecentos e nove mil quatrocentos e treze reais e oitenta e seis centavos). |
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27/03/2024 |
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Vigente
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37.961
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.008948/2019-69 |
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31/12/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( Doze ) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 29/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.12.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 244.217,26 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos).
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.031631/2024-93, uma vez concluído antes do término da vigência de 12 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.5. A UFMS se compromete a alterar a tecnologia de prestação dos serviços de telefonia fixa, passando de DIGITRONCO para DIGITRONCO SIP Internet da Oi Solução. Solução única e exclusiva para o funcionamento do serviço. Não se responsabilizando a contratada em fornecer qualquer equipamento caso necessário, ou seja, é de total responsabilidade do contratante ter as premissas necessárias para o atendimento da solução.
1.5.1. Conectividade Internet no local da instalação com 100 Kbps disponível por canal de voz contratado (por exemplo, para um Digitronco de 30 canais, deverá haver 3 Mbps de banda disponível) e latência máxima de 100ms.
1.5.2. Central PABX e/ou Gateway de Voz compatível com a sinalização SIP (Session Initiation Protocol) e com o protocolo de segurança TLS (Transport Layer Security). |
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31/12/2026 |
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Vigente
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37.456
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Termos de Adesão |
0004/2025 |
23104.022336/2025-27 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/10/2025 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
14/10/2026 |
14/10/2026 |
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Vigente
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37.864
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Termo de Excecução Descentralizada |
0021/2025 |
23104.031247/2025-71 |
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02/12/2025 |
Realização de estudos técnico-científicos por meio de ações de extensão e pesquisa voltados para a formação em direitos, políticas públicas culturalmente adequadas e gestão ambiental dos povos indígenas situados no Bioma Pantanal. |
02/12/2026 |
02/12/2026 |
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Vigente
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34.662
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Contratos |
0021/2023 |
23104.005341/2023-11 |
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14/04/2023 |
Emissão de certificado digital a3, sem token pessoa física. Certificado Digital NeoID - PF e PJ - A3 - 3 anos sem AR - Mercado Público |
14/04/2024 |
14/04/2024 |
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Cancelado
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36.391
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Contratos |
0113/2024 |
23104.016371/2023-45 |
Dispêndio |
16/10/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
16/10/2025 |
16/10/2026 |
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Vigente
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34.663
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.007500/2019-28 |
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O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 3876195). |
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Vigente
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34.660
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Convênios |
0006/2023 |
23104.001623/2023-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/03/2023 |
O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Atendimento clínico,
cirúrgico, emergencial e laboratorial de pequenos animais encaminhados pela equipe da
Subsecretaria do Bem-Estar Animal – SUBEA da Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS”,
visando a promoção da saúde e bem-estar de cães e gatos tutelados por famílias de baixa
renda, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante deste
Convênio para todos os efeitos de direito.
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01/03/2024 |
01/05/2026 |
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Vigente
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34.661
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Atas de Registro de Preços |
0007/2023 |
23104.019934/2022-76 |
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24/03/2023 |
Aquisição de ferramentas(consumo) e Maquinas e ferramentas de oficina (permanente) , Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos, Máquina e equipamentos de natureza industrial, Equipamentos permanentes de natureza industrial e Material para manutenção de bens móveis. |
24/03/2024 |
24/03/2024 |
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Encerrado
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34.664
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.001146/2020-61 |
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01/05/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2023 à 01.05.2024; Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato
nº 28/2021-UFMS; O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.030.496,16 (um milhão, trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Valor: R$ 1.030.496,16 |
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01/05/2024 |
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Vigente
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