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34.740
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.003993/2023-11 |
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01/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-UFMS, de 11/04/2023 para 01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme permissiva do item 2.1., da CLÁUSULA QUARTA.
b) a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - para constar: "O prazo de vigência deste Termo de Contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" |
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01/01/2026 |
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Vigente
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34.741
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.003993/2023-11 |
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01/07/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) o adiamento de início de vigência do contrato nº 016/2023-UFMS, de 11/04/2023 para 01/07/2023, com permissiva fundada na possibilidade de alteração contratual, conforme permissiva do item 2.1., da CLÁUSULA QUARTA.
b) a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - para constar: "O prazo de vigência deste Termo de Contrato entrará em vigor na data 01/07/2023 pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:" |
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01/01/2026 |
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Vigente
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34.632
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Contratos |
0017/2023 |
23104.003993/2023-11 |
Captação |
11/04/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de Trailer fixo a ser instalado pela CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Campo Grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Concessão de área física de aproximadamente 60 m² (Área identificada na Planta Baixa Campus UFMS - Concha Acústica, próximo aos bancos
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11/10/2025 |
01/01/2026 |
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Vigente
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34.742
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.033865/2020-41 |
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16/04/2023 |
Aditar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do Convênio supracitado, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, com início em 16/04/2023 e término em 16/11/2023. Alterar a redação do ltem 3.3 da Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros, passando a constar a seguinte redação: "3.3 O ressarcimento pela utilização de bens e serviços da EXECUTORA para a consecução do objeto deste Convênio é de R$ 31.030,00, conforme definido no Plano de Trabalho (ANEXO I), nos termos do art. 6º, da Lei n. 8.958/1994”. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 3895077). |
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16/11/2023 |
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Vigente
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34.743
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.015282/2020-39 |
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18/04/2023 |
O Acordo de Cooperação ora aditado passa a contar com a cláusula décima, "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS", que possui a seguinte redação: "10. 1 As partes deverão observar a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) -, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, adequando todos os procedimentos internos ao disposto na legislação de maneira a resguardar os dados pessoais repassados" |
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10/06/2025 |
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Vigente
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32.135
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Acordos de Cooperação |
0027/2020 |
23104.015282/2020-39 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
10/06/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a execução do programa de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei n.º 11.788/2008, aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, presencial e à distância, da Instituição de Ensino |
30/06/2023 |
10/06/2025 |
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Vigente
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34.738
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Acordos de Cooperação |
0029/2023 |
23104.011448/2023-91 |
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13/04/2023 |
Constitui objeto, a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. |
13/04/2024 |
13/04/2024 |
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Vigente
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34.744
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.032070/2018-00 |
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17/04/2023 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da coordenação do presente acordo
e os responsáveis da coordenação e fiscalização por parte das instituições partícipes. Assim, a Fiocruz
passa a ser a instituição responsável para a coordenação do acordo e condução dos todos os trabalhos
referente à manutenção do Núcleo de Evidências (NEv) |
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Vigente
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18.142
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Contratos |
0023/2018 |
23104.007290/2017-14 |
Dispêndio |
24/04/2018 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, gerados na Universidade federal de Mato Grosso do sul, Campus de Três Lagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. |
23/04/2019 |
24/04/2023 |
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Falta Relatório Final
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34.746
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23454.000860/2020-62 |
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23/04/2023 |
O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 45/2020-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 23.04.2023 e término em 23.04.2024. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 15.429,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e nove reais). |
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23/04/2024 |
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Vigente
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