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35.324
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Acordos de Cooperação |
0078/2023 |
23104.010238/2023-85 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/08/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS.
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23/08/2028 |
23/08/2028 |
27/02/2024 |
Rescindido
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35.331
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Acordos de Cooperação |
0080/2023 |
23104.021050/2023-62 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/08/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4238806 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento.
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28/08/2028 |
28/08/2028 |
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Vigente
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37.504
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.022830/2023-20 |
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30/10/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 276.890,84 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI/MS) em 4,63% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 7,49% para o período de setembro/2024 a agosto/2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de R$ 7.103.445,11 (sete milhões, cento e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), é alterado para R$ 7.380.335,95 (sete milhões, trezentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 276.890,84 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). |
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13/03/2026 |
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Vigente
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36.406
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Acordo de Confidencialidade |
0002/2024 |
23104.023673/2024-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/10/2024 |
Objetivo deste Acordo é disciplinar as condições para a revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao seu uso e proteção. Entretanto, cada Parte permanecerá completamente livre para revelar ou não informações confidenciais à outra Parte, não havendo, para qualquer das Partes, a obrigação de revelar tais informações à outra, mas apenas e tão somente, que tal revelação, se ocorrer, seja subordinada ao presente Acordo. As partes obrigam-se por si, seus funcionários, prepostos, consultores e /ou assessores, a manter sigilo e confidencialidade sobre a “Informação Confidencial”, responsabilizando-se pela reparação a outra parte de danos financeiros, comerciais e/ou morais decorrentes da violação da obrigação assumida.
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15/10/2029 |
15/10/2029 |
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Vigente
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35.329
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.007207/2021-85 |
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28/08/2023 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 13.09.2023 a 13.09.2024; e
b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 3,992440 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (agosto/2022 a julho/2023), passando o valor anual do contrato de R$ 23.526,12 (vinte e três mil quinhentos e vinte e seis reais e doze centavos) para R$ 24.465,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). |
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13/09/2024 |
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Vigente
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35.330
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Termo de Apostilamento |
0006/2023 |
23104.011894/2020-52 |
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28/08/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com os Dados Estatísticos referentes à prorrogação do contrato, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 27.03.2023 a 31.07.2023, no valor de R$ 289,44 (duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos);
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de Agosto/2023, o valor de R$ 69,48 (sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 336.490,04 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos) para R$ 336.559,52 (trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, é de R$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (4270816). |
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27/03/2024 |
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Vigente
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33.120
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Contratos |
0010/2021 |
23104.001146/2020-61 |
Dispêndio |
07/02/2021 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada e ronda motorizada nas dependências do campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em Campo Grande e Fazenda Escola-Terenos, com o objetivo de proteger o patrimônio público e garantir a integridade física dos servidores, acadêmicos e demais usuários da universidade incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
07/02/2022 |
29/09/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.334
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Atas de Registro de Preços |
0027/2023 |
23104.016513/2023-74 |
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30/08/2023 |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de consumo Odontológicos, para atendimento a FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FAODO, através do Sistema de Registro de Preços, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 37/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
30/08/2024 |
30/08/2024 |
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Encerrado
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29.754
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Contratos |
0030/2020 |
23104.038951/2019-15 |
Sem Movimentação Financeira |
15/04/2020 |
O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "A Expansão do Comércio de Ponta Porã, MS: 1890 a 2019". |
15/04/2025 |
15/04/2025 |
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Encerrado
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36.985
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Contratos |
0042/2025 |
23104.029934/2024-46 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/04/2025 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Olhares do PPGEO/CPAQ ao Espaço, Ensino e Dinâmica Socioambiental". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5557838, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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