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35.879
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Termo Aditivo |
0006/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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30/06/2024 |
1.1 - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 28.07.2024;
1.1.1 - FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO DA CONTRATADA, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 28/2021-UFMS.
1.2 - O VALOR DO ESTIMADO DO PRESENTE TERMO ADITIVO ATÉ O FIM DE SUA VIGÊNCIA É DE APROXIMADAMENTE R$ 90.455,64 (NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO REAIS). |
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28/07/2024 |
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Vigente
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35.301
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.019608/2022-69 |
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20/08/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 20/08/2023 até 19/08/2024; b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4181463); |
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19/08/2024 |
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Vigente
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18.803
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Contratos |
0100/2019 |
23104.040820/2019-90 |
Dispêndio |
30/12/2019 |
O presente contrato tem por objeto a Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC para apoiar a UFMS em projeto institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto de pesquisa “Biodegradabilidade de micropoluentes dos efluentes domésticos em sistemas naturais de tratamento usando macrófitas locais: harmonizando o acesso ao saneamento e a sustentabilidade do bioma Pantanal”, objeto do TED n.º 12/2018 - FUNASA.
Integram o presente contrato, para todos os efeitos de direito, o Plano de Trabalho com o detalhamento da gestão administrativa e financeira do objeto – Anexo I (Documento SEI 1684299). |
29/06/2021 |
20/08/2023 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.298
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Termos de Doação |
0025/2023 |
23450.001298/2023-77 |
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02/08/2023 |
Doação dos bens a que se refere o presente Processo, solicitamos listar os materiais que estão sendo doados, considerando que consta apenas a denominação do tipo do material e quantidade, sem especificação, como: dois livros (sem especificar o título, a editora, o ano, etc.); 100 fotos (quando o anexo se refere a: Atas, Relatórios, Fotos do curso de Magistério Indígena na experiência pedagógica); e 200 documentos (sem especificar que documentos são esses) |
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Encerrado
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36.192
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.028137/2022-80 |
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17/07/2024 |
1.1 - Alterar a Cláusula Sexta, item 6.4, do Contrato (SEI 3774031) para constar:
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 25.038,30 (vinte e cinco mil trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução
188/2021-CD, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao Contrato.
1.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Aditivo (documento SEI 4784876). |
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05/07/2025 |
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Vigente
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35.300
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.016343/2021-66 |
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21/10/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 21.10.2023 até 20.10.2026;
b) acrescer ao valor global estimado do projeto o valor de R$ 143.712,30 (cento e quarenta e três mil setecentos e doze reais e trinta centavos) , alterando a redação da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO do Contrato, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 211.052,30 (duzentos e onze mil cinquenta e dois reais e trinta centavos), oriundos de arrecadação/recebimento dos valores das vendas dos animais de laboratório fornecidos pelo Biotério Central durante os 24 meses de execução do projeto.
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 183.659,47 (cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
6.3 - Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 27.392,83 (vinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.4 - Caso tenha saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela CONTRATADA à CONTRATANTE, devidamente corrigido com os rendimentos pertinentes, em até 30 dias após a execução do contrato, juntamente com a prestação de contas.
6.5 - Encontram-se incluídos no preço do contrato todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da CONTRATADA no âmbito do presente contrato.
6.6 - As despesas com a execução do objeto e o pagamento da CONTRATADA serão realizados com base no valor efetivamente arrecadado com a venda dos animais.
6.7 - Estima-se que os valores recolhidos são completos e suficientes para pagar todas as despesas. Nesse caso, nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada pela CONTRATANTE.
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4173708); |
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20/10/2026 |
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Vigente
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36.066
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Termo Aditivo |
0006/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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29/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29.09.2024;
1.1.1 - Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2021-UFMS.
1.2 - O valor do presente Termo Aditivo até o fim de sua vigência é de aproximadamente R$ 972.976,17 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos). |
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29/09/2024 |
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Vigente
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37.502
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Protocolos de Intenção |
0020/2025 |
23104.025831/2025-98 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/10/2025 |
O objetivo deste Acordo é promover e expandir o desenvolvimento, a compreensão e a amizade internacionais, estimulando e apoiando atividades educacionais, profissionais e interculturais, bem como projetos entre alunos, acadêmicos e professores de UI e UFMS. |
31/10/2030 |
31/10/2030 |
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Vigente
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36.193
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Termos de Adesão |
0005/2024 |
23104.019951/2024-75 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/02/2024 |
O Termo de Adesão possibilita a prestação de assistência a saúde suplementar de que trata o Art. 230 da lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos familiares definidos, na forma de regulamento do órgão central do Sipec, bem como aos pensionistas dessas entidades, nos estritos Termos do Convênio acima citado. |
01/02/2029 |
01/02/2029 |
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Vigente
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35.304
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Acordos de Cooperação |
0077/2023 |
23104.038866/2022-44 |
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18/08/2023 |
O objeto consiste em promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições, conforme este Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
18/08/2028 |
18/08/2028 |
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Vigente
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