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35.746
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Convênios |
0002/2024 |
23104.006540/2024-10 |
Cooperação Mútua Nacional |
07/03/2024 |
Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela
CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “ Valoração e fomento
das cadeias socioprodutivas da bocaiuva (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.)
no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil”, Ref. Finep nº 2620/22, doravante denominado
“Projeto”, descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0750/23, de 02/10/2023 |
07/03/2027 |
07/03/2027 |
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Vigente
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36.629
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Convênios |
0001/2025 |
23104.023864/2024-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/11/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
01/11/2029 |
01/11/2029 |
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Vigente
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36.952
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.028471/2022-33 |
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01/07/2025 |
Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 1º de dezembro de 2025, a partir de 1º de julho de 2025. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Terceiro Termo de Apostilamento pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5512946). |
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01/12/2025 |
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Vigente
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37.036
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Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2025 |
23104.024109/2024-55 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/02/2025 |
1.1. O objeto do presente instrumento jurídico é: Estabelecer as condições
de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS e a UFGD sobre a
Patente, a inovação intitulada “AVALIAÇÃO MULTIFUNCIONAL DO
PEPTÍDEO SINTÉTICO BIOINSPIRADO NA TOXINA TITYUS
SERRULATUS”. |
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Vigente
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37.136
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Atas de Registro de Preços |
0019/2025 |
23104.031712/2024-93 |
Dispêndio |
14/07/2025 |
Aquisição de Produtos Químicos e Reagentes em Geral - Parte I |
14/07/2026 |
14/07/2026 |
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Vigente
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37.177
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Termo de Excecução Descentralizada |
0009/2025 |
23104.017705/2025-60 |
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15/07/2025 |
Apoio Complementar emergencial para custear as despesas com as atividades do Tempo Comunidade (TC) das Licenciaturas em Educação do Campo - Procampo. |
11/07/2026 |
11/07/2026 |
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Vigente
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35.420
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Contratos |
0103/2023 |
23104.022830/2023-20 |
Dispêndio |
23/10/2023 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Construção do Bloco 21 - Setor 01 (Multiuso 2) - ETAPA 01, câmpus da UFMS em Campo Grande/MS, totalizando uma área de 3.231,10 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
12/09/2025 |
12/09/2025 |
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Vigente
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33.292
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Atas de Registro de Preços |
0010/2021 |
23104.031573/2020-74 |
Dispêndio |
12/05/2021 |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de tecidos, aviamentos em geral, uniformes, roupa de cama, mesa, banho em geral para atender à CCE/PROECE, CEX/PROECE, COAD/CPAN, COAD/CPAQ, COAD/FACFAN, COAD/FAMED, COAD/INBIO, FAENG, INFI e SECAD/CPCS, por SRP, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
12/05/2022 |
12/05/2022 |
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Encerrado
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36.300
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.028637/2023-01 |
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01/09/2024 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01/09/2024 até 28/02/2025;
1.2. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO VALOR DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 133.998,20 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), oriundos do Termo de Execução Descentralizada SIMEC nº 12647/2023 – SECADI/MEC.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 120.598,38 (cento e vinte mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos);
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$13.399,82 (treze mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
1.3. O Valor Total do Contrato é de R$ 133.998,20 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5041189); |
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28/02/2025 |
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Vigente
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35.416
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Acordos de Cooperação |
0093/2023 |
23450.001671/2023-90 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/10/2023 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Inglês para a Comunidade Indígena", que oferece curso de idioma inglês para a comunidade indígena na região de Aquidauana/MS, conforme Plano de Trabalho 4312762, parte integrante do presente instrumento. |
16/04/2025 |
16/04/2025 |
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Vigente
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