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15.171
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Termo Aditivo |
0002/2014 |
23104.007395/2012-51 |
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12/12/2014 |
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 12.12.2014 até 11.12.2015. |
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11/12/2015 |
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Não Informado
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15.172
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Termo Aditivo |
0004/2014 |
23104.007148/2013-35 |
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27/11/2014 |
- O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Suprimir do valor total do contrato o valor de R$7.900,87 (sete mil novecentos reais e oitenta e sete centavos), referente à correção do índice do BDI utilizado no cálculo do 2º Termo Aditivo. Em razão da supressão, alterar o valor global do contrato de R$2.556.534,79 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos), para 2.548.633,92 (dois milhões quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos);
b) Alterar a redação do item 8.1.1 da CLÁUSULA OITAVA DOS PAGAMENTOS, onde consta: A parcela devida a título de Administração do canteiro de obras será paga proporcionalmente ao percentual atingido em cada medicção parcial, conforme Cronograma Físico-Financeiro., passe a constar A parcela devida a título de Gerenciamento de Obra será paga proporcionalmente ao percentual atingido em cada medição parcial, conforme Cronograma Físico-Financeiro, exceto quando houver atrasos justificados, nos quais a CONTRATADA não tenha dado causa, hipótese em que a parcela mensal devida a título de Gerenciamento de Obra será paga conforme cronograma pactuado.
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25/11/2015 |
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Não Informado
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15.173
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Termo Aditivo |
0001/2014 |
23455.000055/2014-81 |
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08/12/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar as clausulas contratuais conforme descrito abaixo:
Item 2.1 da Cláusula Segunda DO OBJETO:
ONDE SE LÊ:
2.1 A presente Ata tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção....
LEIA-SE:
2.1 O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção....
Item 6.1 da Cláusula Sexta DO VALOR:
ONDE SE LÊ:
Item Especificação
...
7 serviço de instalação de câmera com infravermelho 15m INTELBRAS VM315IR (com aplicação de material câmera, suporte, buchas e parafusos)
17*284,00 = 9.520,00
...
LEIA-SE:
Item Especificação
...
9 Serviço de instalação de Câmara pro-fissional sem lente, com infravermelho, alcance de 50m.
17*560,00 = 9.520,00
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16/10/2015 |
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Não Informado
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15.174
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Termo Aditivo |
0001/2014 |
23104.008375/2013-88 |
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17/12/2014 |
Tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração do valor do contrato 245/2013, conforme previsto em sua Cláusula Terceira e Cláusula Quinta, respectivamente. |
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Não Informado
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15.175
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Termo Aditivo |
0001/2014 |
23104.003050/2014-90 |
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09/12/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Retificar o subitem aa, item 4.1 da CLÁSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES, inciso II DA CONTRATADA. Onde se lê: Fiscalizar a entrada e saída de veículos nas dependên-cias da Instituição, previamente definidas, identificando o motorista e anotando a placa do veículo;, leia-se: Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas dependências da instituição, previamente definidas, identificando as pessoas, o condutor do veículo a-notando os dados funcionais ou acadêmicos, placas e modelo do veículo, quando os por-tões de acesso estiverem fechados.
b) Retificar o subitem hh, item 4.1 da CLÁSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES, inciso II DA CONTRATADA. Onde se lê: Relatar, por escrito, ao Encarregado de Turno (...) leia-se: Relatar, por escrito, a Divisão de Proteção Patrimonial e da Comunidade (...);
c) Acrescer à CLÁSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES, inciso II DA CONTRATADA, o i-tem 4.2 com a seguinte redação:
- 4.2 A CONTRATADA, no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do Termo de Contrato prestará garantia na modalidade seguro-garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas no edital, conforme disposto no Art. 56 da Lei 8.666 de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais. O prazo para apresentação da garantia poderá ser prorrogado por igual período a critério da Administração da UNIVERSIDADE;
d) Acrescer à CLÁSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES, inciso II DA CONTRATADA, o subitem 4.2.1 com a seguinte redação:
- 4.2.1 A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento)
e) Retificar o item 5.3 da CLÁUSULA QUINTA DAS ALTERAÇÕES. Onde se lê: Para o caso de mudança de Operadora, devem ser observados os dispostos nos Art. 17 do Plano Geral de Outorgas e Art. 151, parágrafo único, da Lei Geral das Telecomunicações Brasileiras, bem como o Art. 27, capítulo VIII, do Plano Geral de Metas e Qualidade, anexo à Resolução nº 30 de 29 de junho de 1998 e Portaria MPGO/SLTI nº 1, de 6/8/02., leia-se: É admitida a repactuação dos preços na data do acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria ou equivalente, vigente à época da apresentação da proposta.
f) Retificar o item 5.4 da CLÁUSULA QUINTA DAS ALTERAÇÕES. Onde se lê: O Con-trato poderá ser repactuado, observando o interregno mínimo de um ano, contado a par-tir de sua assinatura ou da última repactuação, visando a adequação aos preços pratica-dos no mercado, considerando o percentual homologado pelo órgão regulador das tele-comunicações, conforme previsto no Contrato de Concessão ou Termo de Autorização, leia-se: O Contrato poderá ser repactuado, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir de sua assinatura ou da última repactuação.
g) Suprimir do contrato os itens 6.3, 6.4 e 6.5 da CLÁUSULA SEXTA DO PREÇO, PAGA-MENTO E DESCONTOS.
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03/10/2015 |
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Não Informado
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15.176
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Termo Aditivo |
0004/2014 |
23104.008658/2011-68 |
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18/11/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Incluir, a partir de 02.10.2014, mais 01 (um) cargo de Repórter Cinematográfico, alterando de 03 (três) para 04 (quatro) o número de postos do cargo;
b) Excluir, a partir de 02.10.2014, 01 (um) cargo de Coordenador de Produção, alterando de 03 (três) para 02 (dois) o número de postos do cargo;
c) Suprimir do valor do contrato, a importância de R$539,31 (quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos) referente à diferença salarial dos cargos readequados.
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19/11/2014 |
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Não Informado
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15.195
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Termo Aditivo |
0001/2004 |
0050722200301 |
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09/04/2004 |
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias. |
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07/06/2004 |
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Encerrado
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15.180
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Termo Aditivo |
0002/2014 |
23104.005146/2012-21 |
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21/01/2015 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato por um período de doze (12) meses a partir de 21.01.2015 até 20.01.2016, mantendo-se o custo mensal por aluno, estimado em 6.000 seguráveis, de R$ 0,36 (trinta e seis centavos de real), totalizando R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) mensais, e R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais) anuais. |
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20/01/2016 |
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Não Informado
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15.181
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Termo Aditivo |
0003/2015 |
23104.007146/2013-46 |
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12/02/2015 |
objeto alterar o item 8.1.1 da CLAUSULA OITAVA- DOS PAGAMENTOS que passa a ter a seguinte redação:
8.1.1 A parcela devida a titulo de Gerenciamento de Obra será paga proporcionalmente ao percentual atingido em cada medição parcial, conforme Cronograma Fisico-Financeiro, exceto quando houver atrasos justificados, nos quais o Contratado não tenha dado causa, hipótese em que a parcela mensal devida a titulo de Gerenciamento de Obra será paga conforme cronograma pactuado."
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25/11/2015 |
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Não Informado
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15.184
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Termo Aditivo |
0004/2014 |
23104.006459/2011-15 |
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20/12/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais doze (12) meses, a partir de 20.12.2014 até 19.12.2015. |
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19/12/2015 |
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Não Informado
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