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15.174
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Termo Aditivo |
0001/2014 |
23104.008375/2013-88 |
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17/12/2014 |
Tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração do valor do contrato 245/2013, conforme previsto em sua Cláusula Terceira e Cláusula Quinta, respectivamente. |
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Não Informado
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15.175
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Termo Aditivo |
0001/2014 |
23104.003050/2014-90 |
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09/12/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Retificar o subitem aa, item 4.1 da CLÁSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES, inciso II DA CONTRATADA. Onde se lê: Fiscalizar a entrada e saída de veículos nas dependên-cias da Instituição, previamente definidas, identificando o motorista e anotando a placa do veículo;, leia-se: Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos nas dependências da instituição, previamente definidas, identificando as pessoas, o condutor do veículo a-notando os dados funcionais ou acadêmicos, placas e modelo do veículo, quando os por-tões de acesso estiverem fechados.
b) Retificar o subitem hh, item 4.1 da CLÁSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES, inciso II DA CONTRATADA. Onde se lê: Relatar, por escrito, ao Encarregado de Turno (...) leia-se: Relatar, por escrito, a Divisão de Proteção Patrimonial e da Comunidade (...);
c) Acrescer à CLÁSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES, inciso II DA CONTRATADA, o i-tem 4.2 com a seguinte redação:
- 4.2 A CONTRATADA, no prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do Termo de Contrato prestará garantia na modalidade seguro-garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas no edital, conforme disposto no Art. 56 da Lei 8.666 de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais. O prazo para apresentação da garantia poderá ser prorrogado por igual período a critério da Administração da UNIVERSIDADE;
d) Acrescer à CLÁSULA QUARTA DAS OBRIGAÇÕES, inciso II DA CONTRATADA, o subitem 4.2.1 com a seguinte redação:
- 4.2.1 A inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia acarretará a aplicação de multa de 0,07% (sete centésimos por cento) do valor do contrato por dia de atraso, até o máximo de 2% (dois por cento)
e) Retificar o item 5.3 da CLÁUSULA QUINTA DAS ALTERAÇÕES. Onde se lê: Para o caso de mudança de Operadora, devem ser observados os dispostos nos Art. 17 do Plano Geral de Outorgas e Art. 151, parágrafo único, da Lei Geral das Telecomunicações Brasileiras, bem como o Art. 27, capítulo VIII, do Plano Geral de Metas e Qualidade, anexo à Resolução nº 30 de 29 de junho de 1998 e Portaria MPGO/SLTI nº 1, de 6/8/02., leia-se: É admitida a repactuação dos preços na data do acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria ou equivalente, vigente à época da apresentação da proposta.
f) Retificar o item 5.4 da CLÁUSULA QUINTA DAS ALTERAÇÕES. Onde se lê: O Con-trato poderá ser repactuado, observando o interregno mínimo de um ano, contado a par-tir de sua assinatura ou da última repactuação, visando a adequação aos preços pratica-dos no mercado, considerando o percentual homologado pelo órgão regulador das tele-comunicações, conforme previsto no Contrato de Concessão ou Termo de Autorização, leia-se: O Contrato poderá ser repactuado, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir de sua assinatura ou da última repactuação.
g) Suprimir do contrato os itens 6.3, 6.4 e 6.5 da CLÁUSULA SEXTA DO PREÇO, PAGA-MENTO E DESCONTOS.
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03/10/2015 |
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Não Informado
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15.176
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Termo Aditivo |
0004/2014 |
23104.008658/2011-68 |
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18/11/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Incluir, a partir de 02.10.2014, mais 01 (um) cargo de Repórter Cinematográfico, alterando de 03 (três) para 04 (quatro) o número de postos do cargo;
b) Excluir, a partir de 02.10.2014, 01 (um) cargo de Coordenador de Produção, alterando de 03 (três) para 02 (dois) o número de postos do cargo;
c) Suprimir do valor do contrato, a importância de R$539,31 (quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos) referente à diferença salarial dos cargos readequados.
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19/11/2014 |
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Não Informado
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15.195
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Termo Aditivo |
0001/2004 |
0050722200301 |
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09/04/2004 |
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 60 (sessenta) dias. |
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07/06/2004 |
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Encerrado
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15.180
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Termo Aditivo |
0002/2014 |
23104.005146/2012-21 |
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21/01/2015 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato por um período de doze (12) meses a partir de 21.01.2015 até 20.01.2016, mantendo-se o custo mensal por aluno, estimado em 6.000 seguráveis, de R$ 0,36 (trinta e seis centavos de real), totalizando R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais) mensais, e R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais) anuais. |
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20/01/2016 |
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Não Informado
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15.181
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Termo Aditivo |
0003/2015 |
23104.007146/2013-46 |
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12/02/2015 |
objeto alterar o item 8.1.1 da CLAUSULA OITAVA- DOS PAGAMENTOS que passa a ter a seguinte redação:
8.1.1 A parcela devida a titulo de Gerenciamento de Obra será paga proporcionalmente ao percentual atingido em cada medição parcial, conforme Cronograma Fisico-Financeiro, exceto quando houver atrasos justificados, nos quais o Contratado não tenha dado causa, hipótese em que a parcela mensal devida a titulo de Gerenciamento de Obra será paga conforme cronograma pactuado."
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25/11/2015 |
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Não Informado
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15.184
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Termo Aditivo |
0004/2014 |
23104.006459/2011-15 |
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20/12/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais doze (12) meses, a partir de 20.12.2014 até 19.12.2015. |
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19/12/2015 |
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Não Informado
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15.185
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Termo Aditivo |
0007/2015 |
23104.004393/2010-48 |
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15/01/2015 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: 2.1.1 - Acrescer ao contrato ora aditado 3.211,09m² de área interna normal, sendo a) o acréscimo de 895,86m² de áera interna para Campo Grande; b) o acréscimo de 2.315,23² de área interna para o Campus de Três Lagoas. 2.1.2 - Suprimir do Contrato ora aditado 2.633,19m² de área externa, sendo a) supressão de 895,86 m² de área externa para Campo Grande; b) supressão de 1.737,33m² de área externa para o Campus de Três Lagoas. |
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30/09/2015 |
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Não Informado
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15.186
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Termo Aditivo |
0001/2014 |
23104.007145/2013-00 |
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11/12/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Reajustar os valores contratados, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos, no período a contar a partir do mês de abril/2013, de acordo com o item 9.2 da CLÁUSULA NONA DO REAJUSTAMENTO, sendo o acréscimo no valor total de R$ 144.800,12 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos reais e doze centavos).
b) Incluir no valor total da obra, o acréscimo de R$ 440.075,48 (quatrocentos e quarenta mil setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente a custos diretos não computados na planilha orçamentária licitada.
c) Em razão das novas inclusões, alterar o valor global do contrato de R$2.012.922,46 (dois mi-lhões duzentos e doze mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), para R$ 2.597.798,06 (dois milhões quinhentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e oito reais e seis centavos).
d) Alterar a redação do item 8.1.1 da CLÁUSULA OITAVA DOS PAGAMENTOS, onde consta: A parcela devida a título de Administração do canteiro de obras será paga propor-cionalmente ao percentual atingido em cada medicção parcial, conforme Cronograma Físico-Financeiro., passe a constar A parcela devida a título de Gerenciamento de Obra será paga proporcionalmente ao percentual atingido em cada medição parcial, conforme Cronograma Físico-Financeiro, exceto quando houver atrasos justificados, nos quais a CONTRATADA não tenha dado causa, hipótese em que a parcela mensal devida a título de Gerenciamento de Obra será paga conforme cronograma pactuado.
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09/11/2015 |
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Não Informado
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15.187
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Termo Aditivo |
0002/2014 |
23104.007146/2013-46 |
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11/12/2014 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Incluir no valor total da obra, o acréscimo de R$ 172.502,23 (cento e setenta e dois mil quinhentos e dois reais e vinte e três centavos), referente a custos diretos não computados na planilha orçamentária licitada.
b) Em razão na nova inclusão, o valor do preço global do contrato, em R$ 3.059.653,68 (três milhões cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), é alterado para R$ 3.232.155,91 (três milhões duzentos e trinta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).
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25/11/2015 |
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Não Informado
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