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37.250
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.033353/2023-28 |
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05/08/2025 |
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do seguinte posto de trabalho a partir de 01.08.2025: O valor de acréscimo do presente instrumento é de aproximadamente R$80.419,27 (oitenta mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) e equivale ao aumento de 1,38% (um e trinta e oito porcento) do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b da Lei nº 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação de R$ 486.714,63 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), a partir de 01.08.2025, é alterado para R$500.500,79 (quinhentos mil e quinhentos reais e setenta e nove centavos); O valor global do contrato passa de R$ 5.840.575,56 (cinco milhões, oitocentos e quarenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$5.920.994,83 (cinco milhões, novecentos e vinte mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). |
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25/01/2026 |
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Vigente
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32.913
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Acordos de Cooperação |
0057/2020 |
23104.022798/2020-30 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/09/2020 |
Pelo presente instrumento, a UFMS manifesta interesse em firmar acordo, para criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de
promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição |
25/09/2024 |
25/09/2024 |
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Falta Relatório Final
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36.233
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Acordos de Cooperação |
0035/2024 |
23104.017692/2024-48 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/07/2024 |
Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de
Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de
Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. |
28/02/2025 |
28/02/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.240
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Protocolos de Intenção |
0011/2025 |
23104.006853/2025-59 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/07/2025 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento
futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e
aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o
desenvolvimento institucional entre a UFMS e UFP, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria,
para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
31/07/2026 |
31/07/2026 |
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Vigente
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32.142
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Acordos de Cooperação |
0035/2020 |
23104.020437/2019-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
03/07/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para participação do Prof. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, docente do Curso de Graduação em Medicina, no Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Pantanal) visando a qualificação do corpo docente do referido programa de pós-graduação, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
03/07/2025 |
03/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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33.133
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Acordos de Cooperação |
0047/2020 |
23104.035982/2019-14 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/07/2020 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto um programa de cooperação entre as duas instituições para a obtenção de uma dupla graduação para os estudantes selecionados por elas e a busca de objetivos relativos a formas de colaborações culturais e científicas comuns. Para a Università
degli Studi di Camerino, o duplo título diz respeito à Scuola di Giurisprudenza e, para a UFMS, o duplo título diz respeito à Faculdade de Direito (FADIR)
Instituição parceira: Università degli Studi di Camerino (UNICAM) Scuola di Giurisprudenza. |
31/07/2025 |
31/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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33.130
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Acordos de Cooperação |
0034/2020 |
23449.001518/2020-59 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
03/07/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por Objeto oportunizar a realização de estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
03/07/2025 |
03/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.463
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Acordos de Cooperação |
0055/2024 |
23104.027786/2024-25 |
Cooperação Mútua Nacional |
31/10/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto "Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Semana Lixo Zero”, conforme Plano de Trabalho (5163217), parte integrante do presente instrumento. |
30/04/2025 |
30/04/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.248
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.018997/2024-77 |
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04/08/2025 |
1.1. Suprimir do valor total do Contrato o montante de R$ 20.860,83 (vinte mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$4.139,17 (quatro mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos), decorrente de taxa de inscrição e rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$3.723,85 (três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$ 413,91 (quatrocentos e treze reais e noventa e um centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD, no valor de R$ 1,41 (um real e quarenta e um centavos).
1.3. Em razão da supressão, o valor global do contrato de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) é alterado para R$4.139,17 (quatro mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5721496). |
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30/09/2025 |
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Vigente
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37.242
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Termo Aditivo |
0009/2025 |
23104.028720/2019-95 |
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03/08/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato nº 93/2020-UFMS (2075874), com início na data de 03.08.2025 e término em 30/01/2026. 1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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30/01/2026 |
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Vigente
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