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37.329
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.035576/2023-20 |
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30/08/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Reajustar o valor do Contrato em R$ 7.868,63 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), devido a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 1,05319640% para o período acumulado de junho de 2024 a maio de 2025.
1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 147.916,60 (cento e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) para R$ 155.785,23 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). |
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19/07/2026 |
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Vigente
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37.332
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.019233/2021-56 |
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26/08/2025 |
O termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 67,12 (sessenta e sete reais e doze centavos) por mês, totalizando r$ 1.610,88 (um mil seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos) até o final de sua vigência, devido a variação dos índices do igp-m em 2,961130 % para o período de agosto/2024 a julho/2025. Em razão do reajuste, o valor mensal do contrato de r$ 2.266,54 (dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) passa para r$
2.333,66 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 119.435,15 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos) é alterado para r$ 121.046,03 (cento e vinte e um mil quarenta e seis reais e três centavos) |
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10/07/2027 |
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Vigente
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35.204
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Contratos |
0061/2023 |
23104.019233/2021-56 |
Captação |
10/07/2023 |
O objeto do presente contrato é a permissão de uso de espaço físico para a utilização pela MSGÁS de área de 491,68 m2, identificada pelo LAUDO DE AVALIAÇÃO 145/2023-SPU (SEI 4104948), parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, destinada exclusivamente a abrigar a Estação de Redução de Pressão de Gás Natural para atender a Rede de Distribuição de baixa pressão na área central da cidade de Campo Grande.
O presente contrato rege-se pelas cláusulas e condições estipuladas neste instrumento, tem como base legal a RESOLUÇÃO Nº 309-CD/UFMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11 - PROADI/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 e demais normas aplicáveis.
A presente permissão de uso de espaço físico tem caráter precário, vinculado, oneroso e serve para atender interesse público ou coletivo afeto aos serviços públicos de distribuição local de gás natural canalizado e, considerando a ausência de ambiente de competição, enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação em razão de inviabilidade de competição. |
10/07/2027 |
10/07/2027 |
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Vigente
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37.334
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000952/2022-44 |
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06/09/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06/09/2025 e término em 06/09/2026;
1.2 - Inclusão de 01 (um) reeducando conforme previsto no item 3.3 do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 96/2023-UFMS;
1.3 - Reajustar o valor do contrato para atender o aumento do salário mínimo conforme Planilha de Custo 5730174:
1.4 - Em razão do acréscimo, o valor global anual do Contrato passa de R$ 71.514,84 (setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 115.167,52 (cento e quinze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). |
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06/09/2026 |
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Vigente
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32.958
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Acordos de Cooperação |
0053/2020 |
23104.027433/2019-68 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/09/2020 |
: O Acordo de Cooperação tem por objeto a união de esforços entre os partícipes para proporcionar cenários para a execução de atividades
práticas do estágio curricular obrigatório e/ou extracurricular ao alunos dos Programas de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, Urologia e Cirurgia Geral, a serem realizadas nas dependências do Hospital do Câncer de Campo Grande/MS Alfredo Abrão e do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap/Ebserh, conforme Plano de Trabalho (2121461), parte integrante do presente instrumento |
04/09/2025 |
04/09/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.291
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.013289/2022-88 |
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22/08/2025 |
1.1. - Este Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621, previamente aprovada pela autoridade competente. |
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20/09/2026 |
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Vigente
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37.366
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.001664/2025-90 |
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09/09/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 264.697,76 (duzentos e sessenta e quatro mil reais, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) é alterado para R$ 1.264.697,76 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos);
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5703433). |
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31/10/2028 |
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Vigente
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37.463
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.022831/2023-74 |
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20/10/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 169.238,17 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI/MS) em 4,63% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 7,49% para o período de setembro/2024 a agosto/2025.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de R$ R$ 5.929.503,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e três reais e oitenta e cinco centavos), é alterado para R$ 6.098.742,02 (seis milhões, noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e dois centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 169.238,17 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), |
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12/03/2026 |
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Vigente
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38.038
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Termos de Adesão |
0006/2026 |
23104.031423/2025-75 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/02/2026 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre o HUB PIME e o empreendimento, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 21/2025, de 25 de julho de 2025 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 20/2025, possibilitando o suporte do HUB PIME para viabilizar o desenvolvimento de empreendedores e ideias de negócio. |
10/02/2027 |
10/02/2027 |
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Vigente
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36.273
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Acordos de Cooperação |
0042/2024 |
23450.000049/2024-45 |
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20/08/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Descodificadas", que oferece curso de habilidades socioemocionais para carreiras em tecnologia da informação na região de Aquidauana/MS, conforme o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4673468), parte do presente instrumento (anexo I). |
20/02/2026 |
20/02/2026 |
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Falta Relatório Final
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