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35.353
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.007995/2022-91 |
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05/09/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação por conta de ajuste na planilha CCT/2023 e vale-transporte, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.01.2023 a 31.07.2023, no valor de R$ 3.408,61 (três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos);
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de Agosto/2023, o valor de R$ 38,98 (trinta e oito reais e noventa e oito centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 328.253,79 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) para R$ 328.292,77 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, é de R$ 3.876,37 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (4217194): |
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Vigente
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35.362
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Contratos |
0099/2023 |
23104.026607/2023-51 |
Sem Movimentação Financeira |
10/11/2023 |
Licenciamento não exclusivo para uso do software Almoxarifado AASJB - Sua doação faz diferença v2 registrado sob o nº BR 51 2023 002033-8, doravante denominado SOFTWARE, a título não oneroso, pela LICENCIADORA à LICENCIADA. O termo não implica transferência da titularidade dos direitos relativos ao SOFTWARE, que permanece, para todos os fins, de propriedade da LICENCIADORA. |
01/01/2074 |
01/01/2074 |
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Vigente
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35.355
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Acordos de Cooperação |
0083/2023 |
23104.026668/2023-19 |
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01/09/2023 |
O Acordo de Cooperação é regular as condições de realização de estágios obrigatórios entre as IESs envolvidas, podendo estas instituições atuarem como instituição de ensino ou como unidade concedente de estágio, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio dos alunos de ensino superior. As instituições envolvidas serão doravante denominadas de IES-Escola e IES-Concedente. |
01/09/2028 |
01/09/2028 |
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Vigente
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35.356
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Acordos de Cooperação |
0084/2023 |
23104.028144/2023-62 |
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06/09/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. |
06/09/2028 |
06/09/2028 |
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Vigente
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35.359
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Acordos de Cooperação |
0085/2023 |
23104.028088/2023-66 |
Agente de Integração de Estágio |
11/09/2023 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4305178(SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. |
11/09/2028 |
11/09/2028 |
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Vigente
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35.361
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Termo de Apostilamento |
0003/2023 |
23104.033669/2021-58 |
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12/09/2023 |
Publicado no DOU Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4269736). |
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20/07/2024 |
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Vigente
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35.363
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Termo de Apostilamento |
0003/2023 |
23448.002385/2021-29 |
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11/09/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto:
a) Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 4168681;
b) Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos, no período 01.05.2023 até 31.07.2023, no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).
c) Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.08.2023, o valor de R$ 99,00 (noventa e nove reais), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 8.043,68 (oito mil quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) para R$ 8.142,68 (oito mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos);
d) O valor estimado a ser acrescido através deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais). |
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21/04/2024 |
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Vigente
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36.069
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.012749/2022-51 |
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08/05/2024 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-UFMS), o aporte de recursos financeiros e a utilização de rendimentos. |
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08/05/2025 |
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Vigente
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34.255
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Contratos |
0131/2022 |
23104.005517/2022-46 |
Dispêndio |
06/09/2022 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Construção de Bloco 04, Setor 46 - ETAPA 01, câmpus da UFMS em Paranaíba/MS, totalizando uma área de 2.086,09 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
28/02/2024 |
11/01/2026 |
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Vigente
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36.779
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Convênios |
0002/2025 |
23104.002081/2025-86 |
Cooperação Mútua Nacional |
19/02/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
19/02/2030 |
19/02/2030 |
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Vigente
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