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35.270
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Termo de Excecução Descentralizada |
0003/2023 |
23104.022620/2023-31 |
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28/07/2023 |
Curso de Aperfeiçoamento em Ensino Bilíngue para surdos em espaço escolar. |
30/04/2024 |
30/04/2024 |
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Encerrado
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35.274
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.016343/2021-66 |
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13/10/2022 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 3515770). |
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20/10/2023 |
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Vigente
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35.272
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.045487/2018-24 |
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10/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2023 a 10/08/2024.
1.2 - Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima – Dos Valores e do Reajuste do Contrato. |
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10/08/2024 |
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Vigente
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35.639
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Atas de Registro de Preços |
0003/2024 |
23104.022245/2023-20 |
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30/01/2024 |
Aquisição de reagentes químicos - Parte IV |
30/01/2025 |
30/01/2025 |
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Falta Relatório Final
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35.278
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Termo de Apostilamento |
0005/2023 |
23104.011894/2020-52 |
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03/08/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 Sintcop, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.03.2023 a 31.07.2023, no valor de R$ 1.313,45 (um mil trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos);
1.1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de Agosto/2023, o valor de R$ 262,69 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 336.227,35 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) para R$ 336.490,04 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos), conforme detalhamento do item 1.1.4;
1.1.3. O valor aproximado deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, é de R$ 3.677,66 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos);
1.1.4. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (4195709): |
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27/03/2024 |
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Vigente
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37.497
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.032921/2021-10 |
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29/10/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10.12.2025 a 10.12.2026;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de 1,0702117% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), para R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 1,0531964% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025). |
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10/12/2026 |
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Vigente
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33.678
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Contratos |
0097/2021 |
23104.003580/2020-86 |
Dispêndio |
13/12/2021 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de mão de obra terceirizada para a prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem e serviços de perícia odontológica ao Programa de Assistência à Saúde PAS/UFMS, em Campo Grande, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
13/12/2022 |
13/12/2022 |
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Encerrado
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37.948
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2026 |
23104.029014/2025-17 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/12/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial
trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de
parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional relacionados ao
tema “Estudo de novos compostos e materiais alternativos para estradas florestais”. |
18/12/2026 |
18/12/2026 |
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Vigente
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35.279
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Acordos de Cooperação |
0076/2023 |
23104.016620/2023-01 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/07/2023 |
Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de extensão intitulado "Tecnologias de Processos Gerenciais para Indivíduos e Organizações". |
26/07/2026 |
26/07/2026 |
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Vigente
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35.280
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Termo de Excecução Descentralizada |
0004/2023 |
23104.019695/2023-35 |
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02/08/2023 |
Formação continuada aos professores do ensino básico que trabalham em salas regulares, coordenadores, diretores de Instituições de Educação que trabalham na
rede pública, a qual possibilite estratégias e práticas que atendam a diversidade presente na escola comum visando garantir a permanência, de forma equitativa e
inclusiva, de alunos atendidos pela Educação Especial. |
31/03/2024 |
31/03/2024 |
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Encerrado
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