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35.263
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.040181/2022-68 |
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31/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31/08/2023 até 30/10/2023;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4036534); |
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30/10/2023 |
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Vigente
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37.479
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Contratos |
0127/2025 |
23104.028318/2025-59 |
Sem Movimentação Financeira |
30/10/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente instrumento tem por objeto o licenciamento de uso gratuito, não exclusivo e intransferível, do PROGRAMA DE COMPUTADOR Gerenciador de Biblioteca, registrado no INPI sob o processo nº BR 51 2023 004137-8, doravante denominado “PROGRAMA DE COMPUTADOR”, para utilização pela Escola Municipal Professora Arlene Marques Almeida.
1.2 O presente contrato não implica transferência de titularidade ou cessão de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o PROGRAMA DE COMPUTADOR, os quais permanecem integralmente com a LICENCIANTE. |
31/12/2074 |
31/12/2074 |
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Vigente
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35.727
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Acordos de Cooperação |
0009/2024 |
23104.001895/2024-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/03/2024 |
2.1 – O presente Acordo de Cooperação tem por objeto “ Intermediação e promoção de integração pelo IEL/PE, na qualidade
de Agente de Integração, entre a instituição de ensino, as concedentes e os postulantes à vaga de estágio, visando à implementação de
programa de Estágio, tudo em acordo com a legislação em vigor e com os termos desta avença” |
08/03/2029 |
08/03/2029 |
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Vigente
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37.870
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.022885/2023-30 |
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14/12/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 6019917). |
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31/01/2026 |
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Vigente
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36.324
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.028084/2023-88 |
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02/09/2024 |
1.1 - o presente termo
aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro)
meses a partir de 02.09.2024 a 02.01.2025; 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará
acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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02/01/2025 |
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Vigente
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35.267
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.005517/2022-46 |
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03/08/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto substituir o Cronograma Físico-Financeiro do 1º Termo Aditivo (3677833), pelo deste 2º Termo Aditivo (documento SEI 4198535). |
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28/02/2024 |
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Vigente
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33.101
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Contratos |
0005/2021 |
23104.035117/2020-01 |
Dispêndio |
12/01/2021 |
Contratação de serviços de execução de pavimentação de acessos, vias públicas, entorno e demais áreas da UFMS, incluindo o fornecimento de materiais. |
12/01/2022 |
11/11/2025 |
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Falta Relatório Final
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35.724
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Contratos |
0012/2024 |
23104.004928/2024-86 |
Dispêndio |
12/03/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de instalações, mediante demanda, por meio de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
12/03/2025 |
12/03/2025 |
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Falta Relatório Final
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35.000
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Termo de Credenciamento |
0222/2022 |
23104.038101/2022-12 |
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10/03/2023 |
Termo de Credenciamento nº 222/2022, processo nº 23104.038101/2022-12 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa
CLINICA FISIOCORPUS S/S LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a
prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s):
Fisioterapia ortopédica, respiratória, vascular, RPG, quiropraxia e Nutrição, decorrente do
Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data de assinatura: 10.03.2023. Vigência: 10.03.2023
a 10.03.2024. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável
legal, pela empresa |
10/03/2024 |
10/03/2024 |
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Falta Relatório Final
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37.871
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.023174/2024-63 |
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15/12/2025 |
Prorrogar vigência contratual a partir de 15.12.2025 até 15.03.2026;
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6056800). |
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15/03/2026 |
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Vigente
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