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37.175
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Acordos de Cooperação |
0023/2025 |
23104.018475/2025-56 |
Cooperação Mútua Internacional |
17/07/2025 |
Mobilidade no ensino superior no âmbito do Projeto KA131. |
30/06/2027 |
30/06/2027 |
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Vigente
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35.378
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Termo Aditivo |
0008/2023 |
23104.015218/2020-58 |
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09/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 09/01/2024 a 07/07/2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta ) dias corridos a partir de 12/10/2023 a 09/04/2024.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro 4352239.
1.3 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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07/07/2024 |
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Vigente
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35.375
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.022821/2023-39 |
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Aguardando Confirmação
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35.377
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.015971/2021-24 |
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28/10/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 74/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2023 e término em 28.10.2024.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 66.712,98 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos). |
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28/10/2024 |
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Vigente
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35.381
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.008247/2018-49 |
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20/09/2023 |
Reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude dos reajustes referente ao salário mínimo e o vale transporte no valor de R$ 2.288,00 a ser pago pela Contratante à Contratada referente à diferença de valores de 1º/03/2023 a 31/07/2023. Acrescer à parcela mensal, a partir de 01.08.2023, o valor de R$ 616,00, alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 43.935,59 para R$ 44.551,59. |
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11/02/2024 |
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Vigente
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35.385
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Acordos de Cooperação |
0090/2023 |
23104.015841/2023-53 |
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21/09/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto firmar a promoção da integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a consolidação e o acompanhamento técnico e acadêmico do Programa de Residência de Enfermagem - Área de Concentração Obstetrícia, conforme legislação federal vigente e Plano de Trabalho n.º 4058061, parte integrante do presente instrumento. |
21/03/2025 |
21/09/2026 |
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Vigente
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37.171
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.011836/2024-52 |
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14/07/2025 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
"5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 42 (quarenta e dois) meses, e terá vigência até 17/12/2027, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante justificativa circunstanciada, mediante a celebração de Termo Aditivo." |
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17/12/2027 |
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Vigente
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37.172
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.019115/2021-48 |
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15/07/2025 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
5.1 O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. |
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16/09/2026 |
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Vigente
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37.174
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.006300/2025-04 |
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Aguardando Confirmação
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37.173
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.006300/2025-04 |
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18/08/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 18.08.2025 a 17.09.2025.
1.2. O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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17/09/2025 |
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Vigente
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