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34.911
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Termo de Credenciamento |
0133/2022 |
23104.037582/2022-31 |
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20/12/2022 |
Termo de Credenciamento nº 133/2022, processo nº 23104.037582/2022-31 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e SILVIO RAULINO
COELHO. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde
aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Médico Ginecologista obstetra,
decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022 |
20/12/2023 |
20/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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34.971
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Termo de Credenciamento |
0193/2022 |
23104.037945/2022-38 |
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20/12/2022 |
Termo de Credenciamento nº 193/2022, processo nº 23104.037945/2022-38 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e AMANDA
CRISTINA DINIZ JARCEM. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Clínico geral,
Dentística, Prótese, Reabilitação oral (dentística e prótese), decorrente do Edital de
Credenciamento nº 01/2022. Data de assinatura: 20.12.2022. Vigência: 20.12.2022 a
20.12.2023. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e AMANDA
CRISTINA DINIZ JARCEM. |
20/12/2023 |
20/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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35.605
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.032921/2021-10 |
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20/12/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da Concessão R$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023). PUBLICADO NO 243 22/12/2023. |
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Vigente
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35.604
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.018003/2021-70 |
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16/12/2023 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da sua
Cláusula Quinta, item 5.1 e do artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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16/12/2025 |
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Vigente
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18.821
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Contratos |
0001/2020 |
23452.001105/2018-09 |
Dispêndio |
07/04/2020 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento à Unidade Consumidora 10/3021440-7 do Grupo A (Alta Tensão) em Nova Andradina/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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31/12/2099 |
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Vigente
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35.607
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Termo Aditivo |
0010/2023 |
23104.042364/2019-12 |
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29/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 29/1/2024 a 28/4/2024.
b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir de 23/1/2024 a 22/4/2024. |
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28/04/2024 |
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Vigente
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36.271
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.029701/2023-62 |
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31/12/2024 |
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Formação de profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita
O Prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto n 10.426, de 2020.
Início: 20/11/2023 Fim: 31/08/2025 |
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31/08/2025 |
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Vigente
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35.609
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.012332/2021-15 |
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16/12/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da sua Cláusula Quinta, item 5.1 e do artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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16/12/2025 |
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Vigente
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33.707
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Acordos de Cooperação |
0092/2021 |
23104.012332/2021-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/12/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o "recondicionamento de aparelhos celulares, preferencialmente, smartphones, para destinação a estudantes da rede pública de ensino, com vistas ao acesso ao ensino remoto, dado o contexto da pandemia de Covid-19, no escopo do Projeto Transforme", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
16/12/2023 |
16/12/2025 |
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Vigente
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36.088
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.034185/2021-26 |
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09/06/2024 |
Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 9 de junho de 2026, a partir de 9 de junho de 2024.
Substituir o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o Plano de Trabalho SEI UFMS nº 4657251. |
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09/06/2026 |
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Vigente
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