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35.434
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Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2023 |
23104.014147/2023-19 |
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23/10/2023 |
Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, de invenção a ser depositada no INPI sob a denominação de SISTEMA DE MONITORAMENTO DA TEMPERATURA CORPORAL EM SERES HUMANOS, desenvolvida pela UFMS e ELOMED, em conjunto, adiante denominada “PATENTE”, que tem como inventores/criadores, PELA UFMS: -Fábio Iaione e Murilo Silva Felipe e PELA ELOMED:- Luiz Eduardo Schardong Spalding. |
23/10/2043 |
23/10/2043 |
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Vigente
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35.437
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.011627/2022-47 |
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28/10/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses a partir de 28/10/2023 à 28/01/2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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28/01/2024 |
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Vigente
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35.747
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Acordos de Cooperação |
0010/2024 |
23449.002510/2023-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/03/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto utilizar recursos das tecnologias de informação para a virtualização do acervo do Laboratório de Arqueologia do Pantanal, conforme Plano de Trabalho (4466331), parte integrante do presente instrumento. |
13/01/2027 |
13/01/2027 |
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Vigente
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37.510
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Contratos |
0132/2025 |
23104.028259/2021-95 |
Dispêndio |
04/11/2025 |
1.1 O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato. |
04/11/2026 |
04/11/2026 |
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Vigente
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34.130
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Contratos |
0100/2022 |
23104.010598/2022-04 |
Dispêndio |
27/07/2022 |
O objeto do contrato ora aditado é a Contratação de de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para alunos de graduação e pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
27/07/2023 |
27/01/2026 |
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Falta Relatório Final
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35.440
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Termo Aditivo |
0009/2023 |
23104.042364/2019-12 |
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30/10/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 30.10.2023 a 28.01.2024.
b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. |
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28/01/2024 |
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Vigente
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37.841
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Termo Aditivo |
0007/2025 |
23104.006593/2020-15 |
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19/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$36.184,92 (trinta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), oriundos de rendimento de aplicação financeira do início do contrato até 30/11/2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.556.905,24 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) é alterado para R$3.848.113,90 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil cento e treze reais e noventa centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 6º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6030042). |
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19/12/2025 |
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Vigente
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36.198
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.010598/2022-04 |
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27/07/2024 |
1.1 -O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 100/2022, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 27.07.2024 e término em 27.07.2025. 1.1.2. Acrescer o número de vidas/mês previsto no Contrato 100/2022-UFMS (3386203) de 7.984/mês para 9.410/mês, passando o quantitativo de 95.808 vidas anuais para 112.920 vidas anuais, correspondendo ao aumento de 17.112 vidas no percentual de 18,94% em relação à contratação inicial. 1.1.2..1. Em razão do acréscimo de 17.112 vidas anuais, correspondendo ao acréscimo de 18,94% do valor do contrato, ao Contrato será acrescido o valor de R$ 2.825,19 (dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos). 1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. 1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato para o período da prorrogação passa de R$ 15.817,90 (quinze mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos) para R$ 18.643,09 (dezoito mil seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos). |
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27/07/2025 |
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Vigente
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35.439
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.008948/2019-69 |
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31/12/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 ( Doze ) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 29/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 31.12.2023 e término em 31.12.2024.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 241.069,24 (duzentos e quarenta e um mil sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
1.3. Acrescer a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES, o item 13.4; com a seguinte redação
13.4. Toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à CONTRATANTE, exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT's), de propriedade da CONTRATANTE.
13.4.1. Poderão ser utilizados como meios de acesso pela CONTRATADA para prestação de serviço STFC qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste Contrato. |
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31/12/2024 |
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Vigente
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35.441
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.039541/2022-89 |
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30/10/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º apostilamento pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4377657). |
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Vigente
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