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35.607
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Termo Aditivo |
0010/2023 |
23104.042364/2019-12 |
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29/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 29/1/2024 a 28/4/2024.
b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir de 23/1/2024 a 22/4/2024. |
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28/04/2024 |
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Vigente
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36.271
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.029701/2023-62 |
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31/12/2024 |
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Formação de profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita
O Prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto n 10.426, de 2020.
Início: 20/11/2023 Fim: 31/08/2025 |
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31/08/2025 |
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Vigente
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35.609
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.012332/2021-15 |
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16/12/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da sua Cláusula Quinta, item 5.1 e do artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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16/12/2025 |
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Vigente
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33.707
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Acordos de Cooperação |
0092/2021 |
23104.012332/2021-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/12/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o "recondicionamento de aparelhos celulares, preferencialmente, smartphones, para destinação a estudantes da rede pública de ensino, com vistas ao acesso ao ensino remoto, dado o contexto da pandemia de Covid-19, no escopo do Projeto Transforme", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
16/12/2023 |
16/12/2025 |
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Vigente
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36.088
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.034185/2021-26 |
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09/06/2024 |
Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 9 de junho de 2026, a partir de 9 de junho de 2024.
Substituir o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o Plano de Trabalho SEI UFMS nº 4657251. |
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09/06/2026 |
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Vigente
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35.615
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.013249/2022-36 |
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01/01/2024 |
2.1- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
n.º 30.958/2022/DETRAN-MS (nº 07/2022-UFMS), bem como o aporte de recursos financeiros.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. |
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31/12/2024 |
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Vigente
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35.612
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.048894/2018-93 |
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21/12/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 110/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 22.12.2023 e término em 22.12.2024.
1.2. - Fica assegurado o direito de reajuste da Contratada, do Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de dez/2022 a nov/2023.
1.3. - Reajustar o valor do Contrato em R$ 24.662,48 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), devido a variação do Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) de dez/2021 a nov/2022 em 5,900490%.
1.4. - Reconhecer os valores devidos do reajuste no período de 22.12.2022 a 21.12.2023, no valor de R$ 24.662,48 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
1.5. - Em razão do reajuste o valor anual do contrato de R$ 417.973,38 (quatrocentos e dezessete mil novecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos) é alterado para R$ 442.635,86 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 36.886,32 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).
1.6. - O valor a ser acrescido através deste Termo Aditivo, até o final de sua vigência, será de R$ 467.298,34 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). |
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22/12/2024 |
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Vigente
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35.404
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Termo de Excecução Descentralizada |
0012/2023 |
23104.028195/2023-94 |
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03/10/2023 |
Reforma para adequações de Acessibilidade e PSCIP para a Unidade III da UFMS, em Corumbá/MS (Alfândega), totalizando um a área de 2.848,12m²; -Reforma
para adequações de Acessibilidade e PSCIP no SETOR 01 da UFMS, em Campo Grande/MS; -Reforma para adequações de Acessibilidade e PSCIP no SETOR 03
da UFMS, em Campo Grande/MS.
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28/02/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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35.623
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Contratos |
0146/2023 |
23104.037239/2023-77 |
Dispêndio |
28/12/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa UFMS Digital (RESOLUÇÃO Nº 406-CD/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023), em cumprimento ao objeto do TED 13106/2023 |
31/12/2025 |
31/12/2026 |
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Vigente
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36.662
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Termo de Apostilamento |
0002/2025 |
23104.032765/2021-89 |
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24/01/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5367428). |
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31/01/2025 |
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Vigente
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