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18.023
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Contratos |
0098/2017 |
23104.021548/2017-87 |
Dispêndio |
28/12/2017 |
Contratação de empresa para publicação diária, em jornal de grande circulação estadual (com tiragem mínima de 15 mil exemplares, e com abrangência em pelo menos 50% - cinquenta por cento dos municípios de Mato Grosso do Sul) para publicação de editais, informes de demais atos oficiais da UFMS, conforme proposta comercial, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição. |
27/12/2018 |
28/12/2023 |
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Encerrado
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35.633
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Contratos |
0152/2023 |
23104.038207/2023-99 |
Dispêndio |
30/12/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/UFMS) - 2023/2025”, objeto do TED nº 13343, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4543748). |
31/12/2025 |
31/07/2026 |
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Vigente
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35.626
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Contratos |
0148/2023 |
23104.037520/2023-18 |
Dispêndio |
29/12/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Manipulação de medicamentos na Farmácia Escola Profa. Ana Maria Cervantes Baraza como estratégia para ampliação dos serviços farmacêuticos”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4526008) |
29/12/2024 |
31/03/2025 |
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Falta Relatório Final
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35.629
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.035310/2021-15 |
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30/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2022 de 30/12/2023 para 30/1/2025; e b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4535887). |
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30/01/2025 |
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Vigente
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35.634
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.015971/2021-24 |
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11/12/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$990,26 (novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos) , devido a variação dos índices do IPCA em 4,819250% de novembro/2022 a outubro/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do Contrato de R$ 20.548,71 (vinte mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) é alterado para R$ 21.538,97 (vinte e um mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 990,26 (novecentos e noventa reais e vinte e seis centavos). |
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Vigente
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35.635
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.015971/2021-24 |
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19/12/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 3.215,06 (três mil duzentos e quinze reais e seis centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 4,819250% de novembro/2022 a outubro/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do Contrato de R$ 66.712,98 (sessenta e seis mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos) é alterado para R$ 69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 3.215,06 (três mil duzentos e quinze reais e seis centavos). |
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Vigente
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29.848
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Contratos |
0067/2020 |
23104.016787/2020-11 |
Dispêndio |
25/06/2020 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Extensão "UFMS PREPARA: Progeli 2.0 e Cursinho UFMS 2.0”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 1995155). |
25/12/2020 |
25/12/2020 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.646
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23448.000142/2023-18 |
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05/04/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é: a) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 19/2023 - UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 05/04/2024 e término em 05/04/2025. b) acrescer ao valor anual do Contrato o montante de R$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo contratual de 25% em relação ao valor inicial atualizado do Contrato. c) em razão do acréscimo, o valor anual do contrato em R$ 1.597.830,00, é alterado para R$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). d) O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 399.457,50 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a partir da data de assinatura deste termo, e de R$ 1.997.287,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) para o período da prorrogação, perfazendo o valor total de R$ 2.396.745,00 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais). |
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05/04/2025 |
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Vigente
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33.690
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Acordos de Cooperação |
0090/2021 |
23104.034185/2021-26 |
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09/12/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Programa de Atração de Pesquisadores Recém-Doutores para o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da contratação de até 30 (trinta) pesquisadores visitantes recém-doutores, nacionais ou estrangeiros, no ano de 2022, a fim de fortalecer e consolidar a pesquisa científica e tecnológica, empreendedorismo e inovação na UFMS nas áreas estratégicas e prioritárias da UFMS e do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução SEMAGRO/MS nº 743, de 28 de maio de 2021), conforme Plano de Trabalho (2951693), parte integrante do presente instrumento. |
09/06/2024 |
09/06/2026 |
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Vigente
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36.196
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Termos de Adesão |
0007/2024 |
23104.019973/2024-35 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/03/2021 |
Termo de adesão ao acordo de parceria n.º 03/2020, que tem por objeto: Credenciamento de empresas para atuarem como Administradora de Benecios ofertados
por Operadoras de Planos de Saúde parcular, colevo e empresarial, devidamente autorizadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, objevando a prestação de serviços de assistência
médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêuca na internação,
compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no País, com padrão de enfermaria,
centro de terapia intensiva, ou similar, para tratamento das doenças listadas na Classificação Estasca
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, aos
servidores avos e inavos, seus dependentes e pensionistas do Ministério da Educação e Endades
Vinculadas interessadas, bem como aos servidores de cargos de natureza especial do MEC, de cargos
comissionados do MEC com e sem vínculo com a Administração Pública Federal, e seus dependentes,
com cobertura em âmbito nacional, na forma disciplinada pela Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com
suas alterações; pelas Resoluções Normavas da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS nº 309,
de 24 de outubro de 2012; nº 428, de 7 de novembro de 2017; nº 438, de 3 de dezembro de 2018; nº
195, de 14 de julho de 2009 (alterada pela Resolução Normava nº 200, de 13 de agosto de 2009); e nº
196, de 14 de julho de 2009; pela Portaria Normava nº 1, de 9 de março de 2017, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão; e pelas orientações e especificações técnicas constantes do Projeto Básico,
do Edital de Credenciamento nº 1/2020 e demais orientações posteriores, pertinentes ao assunto. |
08/04/2025 |
08/04/2025 |
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Falta Relatório Final
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