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36.224
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Atas de Registro de Preços |
0026/2024 |
23104.018019/2023-44 |
Dispêndio |
12/08/2024 |
Aquisição de tecidos, aviamentos em geral, roupa de cama, mesa, banho em geral. |
11/08/2025 |
11/08/2025 |
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Vigente
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35.302
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Contratos |
0078/2023 |
23104.026899/2023-22 |
Dispêndio |
22/08/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para: locações em geral de bens móveis/imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnico desportivos, fornecimento de alimentação pronta para eventos da UFMS. Prestação de serviços online para eventos. Prestação de serviços para organização do Festival Universitário da Canção. Aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) não relacionados a eventos; Locação de caçambas estacionárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 3412997, anexo a este Contrato. |
23/09/2023 |
23/09/2023 |
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Encerrado
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34.575
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.045487/2018-24 |
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31/01/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento:
a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.3 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de 10,07% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (Agosto/2021 a Julho/2022), passando o valor mensal de R$ 50.853,57 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 55.977,98 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), a contar de 10.08.2022.
b) reajustar o valor da taxa de monitoramento, de acordo com o item 7.6 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de 10,07% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (Agosto/2021 a Julho/2022), passando o valor mensal de R$ 161,59 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 177,87 (cento e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a contar de 10.08.2022. |
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Vigente
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36.273
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Acordos de Cooperação |
0042/2024 |
23450.000049/2024-45 |
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20/08/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Descodificadas", que oferece curso de habilidades socioemocionais para carreiras em tecnologia da informação na região de Aquidauana/MS, conforme o Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4673468), parte do presente instrumento (anexo I). |
20/02/2026 |
20/02/2026 |
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Vigente
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35.651
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Acordos de Cooperação |
0002/2024 |
23104.035186/2023-50 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/01/2024 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, observando os critérios estabelecidos no Plano de Trabalho (4483622). |
16/01/2029 |
16/01/2029 |
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Vigente
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36.269
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Protocolos de Intenção |
0012/2024 |
23104.021353/2024-66 |
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20/08/2024 |
2.1 - O presente PROCOTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIBE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
20/08/2025 |
20/08/2025 |
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Vigente
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35.584
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Contratos |
0138/2023 |
23104.035182/2023-71 |
Dispêndio |
18/12/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Formação de profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (SEI 4466250). |
31/12/2024 |
31/08/2025 |
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Vigente
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35.160
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Contratos |
0050/2023 |
23104.001393/2023-19 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "A Serra Pelada do Urbanismo: uma história do planejamento metropolitano no Paraná e Curitiba", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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35.165
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Contratos |
0054/2023 |
23104.011166/2023-93 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "META-AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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36.097
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23449.002041/2018-12 |
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05/06/2024 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 37.112,26 (trinta e sete mil cento e doze reais e vinte e seis centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 12,69% ao valor do Contrato nº 21/2019-UFMS, decorrente do aumento na demanda de consumo de água.
2.2 - Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$ 329.565,10 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). |
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31/12/2099 |
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Vigente
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