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35.651
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Acordos de Cooperação |
0002/2024 |
23104.035186/2023-50 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/01/2024 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, observando os critérios estabelecidos no Plano de Trabalho (4483622). |
16/01/2029 |
16/01/2029 |
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Vigente
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36.269
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Protocolos de Intenção |
0012/2024 |
23104.021353/2024-66 |
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20/08/2024 |
2.1 - O presente PROCOTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNIBE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
20/08/2025 |
20/08/2025 |
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Vigente
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35.584
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Contratos |
0138/2023 |
23104.035182/2023-71 |
Dispêndio |
18/12/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Formação de profissionais da educação da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (SEI 4466250). |
31/12/2024 |
31/08/2025 |
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Vigente
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35.160
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Contratos |
0050/2023 |
23104.001393/2023-19 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "A Serra Pelada do Urbanismo: uma história do planejamento metropolitano no Paraná e Curitiba", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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35.165
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Contratos |
0054/2023 |
23104.011166/2023-93 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "META-AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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36.097
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23449.002041/2018-12 |
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05/06/2024 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 37.112,26 (trinta e sete mil cento e doze reais e vinte e seis centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 12,69% ao valor do Contrato nº 21/2019-UFMS, decorrente do aumento na demanda de consumo de água.
2.2 - Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$ 329.565,10 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). |
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31/12/2099 |
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Vigente
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18.518
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Contratos |
0021/2019 |
23449.002041/2018-12 |
Dispêndio |
11/04/2019 |
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela CONTRATADA nas Unidades I, II, III e piscina do Campus do Pantanal - UFMS. |
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31/12/2099 |
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Vigente
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36.098
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Convênios |
0007/2024 |
23104.005216/2024-84 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
10/06/2024 |
2.1 – O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
10/06/2029 |
10/06/2029 |
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Vigente
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35.319
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Contratos |
0091/2023 |
23104.027399/2023-16 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CAMPUS DE PARANAÍBA |
28/08/2024 |
28/08/2024 |
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Encerrado
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35.659
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23450.002237/2022-46 |
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27/06/2025 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 27.06.2025 à 26.12.2025;
1.2. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 229.290,00 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e noventa reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO VALOR DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 378.930,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e trinta reais), oriundas de mensalidades.
6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 298.448,86 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 36.836,29 (trinta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 27.594,85 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.3. O Valor Total do Contrato é de R$ 378.930,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e trinta reais).
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Primeiro Termo Aditivo (documento SEI 4545473); |
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26/12/2025 |
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Vigente
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