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35.670
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.015990/2021-51 |
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27/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a vigência final do contrato de 27.01.2024 para 27.02.2025;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Aditivo pelo Anexo I deste 3º Termo Aditivo (documento SEI 4465587). |
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27/02/2025 |
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Vigente
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35.669
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Termo de Apostilamento |
0003/2024 |
23446.000017/2018-61 |
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24/01/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 215.389,04 (duzentos e quinze mil trezentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), devido a variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI) em 8,45% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 7,48% para o período de Maio/2022 a Abril/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 7.314.011,38 (sete milhões, trezentos e quatorze mil onze reais e trinta e oito centavos) é alterado para R$ 7.529.400,42 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais e quarenta e dois centavos). |
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31/05/2024 |
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Vigente
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36.274
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Contratos |
0083/2024 |
23104.002017/2024-14 |
Dispêndio |
04/09/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de caçambas estacionárias (mínimo 4m³), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência |
04/09/2025 |
04/09/2025 |
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Vigente
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35.685
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Acordos de Cooperação |
0006/2024 |
23448.000035/2024-71 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
02/02/2024 |
2.1 – O presente Acordo de Cooperação tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
02/02/2029 |
02/02/2029 |
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Vigente
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35.668
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Acordos de Cooperação |
0004/2024 |
23104.030892/2023-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/01/2024 |
Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo entre o Ministério Público do Trabalho e a Instituição de Ensino, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. |
24/01/2027 |
24/01/2027 |
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Vigente
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35.663
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Contratos |
0004/2024 |
23104.036474/2023-21 |
Sem Movimentação Financeira |
23/01/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Métodos contraceptivos disponíveis no SUS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4498858, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
23/01/2029 |
23/01/2029 |
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Vigente
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35.726
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23450.002237/2022-46 |
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08/03/2024 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4621830).
Publicado no DOU Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 |
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26/12/2025 |
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Vigente
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35.667
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2024 |
23104.038273/2023-69 |
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01/12/2023 |
Apoio ao Projeto "Yvága Porã: AstroNasaBrasil/MCTI" |
01/12/2024 |
01/12/2024 |
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Encerrado
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36.669
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Termo de Compromisso |
0001/2025 |
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Vigente
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35.671
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Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2024 |
23104.032893/2023-94 |
Cooperação Mútua Nacional |
30/01/2024 |
Trata-se de interesse do Núcleo de Inovação Tecnológica em celebrar Ajuste de Cotitularidade
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado ASIMOV – SISTEMA DE LABORATÓRIO REMOTO DE ROBÓTICA, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS, que tem como criadores:
PELA UFMS: Gustavo Yoshio Maruyama, pesquisador, portador do CPF 031.342.001-71, residente à Rua Pernambuco, 147, Coxim – MS, CEP 79400-000, doravante denominado autor;
Amaury Antônio de Castro Junior, pesquisador, portador do CPF 767.270.761-20, residente à Rua Presidente Artur Bernardes, 1181, Vila Almeida, Campo Grande – MS, CEP 79112-390, doravante denominado autor;
Anderson Corrêa de Lima, pesquisador, portador do CPF 851.253.421-49, residente à Rua Brasilândia, 950, Campo Grande – MS, CEP 79041-050, doravante denominado autor; e
PELO IFMS: Marcos Pinheiro Vilhanueva, pesquisador, portador do CPF 929.245.499-49, residente em Ponta Porã – MS, CEP 79907-722, doravante denominado autor.
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30/01/2074 |
30/01/2074 |
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Vigente
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