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33.645
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Convênios |
0011/2021 |
23104.020076/2021-21 |
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24/11/2021 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão denominado “Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: Minimização de riscos e adequação do ambiente do trabalho para melhoria na saúde dos servidores da segurança pública de Mato Grosso do Sul”, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito.
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24/01/2023 |
24/01/2024 |
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Encerrado
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35.773
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Ajustes de Co-Titularidade |
0005/2024 |
23104.009260/2023-82 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/03/2024 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, de invenção a ser depositada
no INPI sob a denominação de PROCESSO PARA DISCRIMINAÇÃO DE DESEMPENHO
DE SEMENTES DE SOJA, desenvolvida pela UFMS, UNEMAT e UNESP, em conjunto,
adiante denominada “PATENTE”, que tem como inventores/criadores,
PELA UFMS:
- Paulo Eduardo Teodoro
- Fabio Henrique Rojo Baio
- Charline Zaratin Alves
- Larissa Pereira Ribeiro Teodoro
PELA UNESP:
- Izabela Cristina de Oliveira
- Dthenifer Cordeiro Santana
PELA UNEMAT:
- Carlos Antonio da Silva Junior
1.2. O presente AJUSTE não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a
devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para
pesquisa e desenvolvimento, no Brasil e no Exterior, tampouco abonar responsabilidades
administrativas e legais dos mesmos. |
15/03/2044 |
15/03/2044 |
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Vigente
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35.684
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.005232/2023-96 |
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05/02/2024 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio nº 11/2023-UFMS pelo Anexo I deste Termo de Apostilamento (documento SEI nº 4615186). |
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Vigente
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35.664
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Contratos |
0005/2024 |
23104.036505/2023-44 |
Sem Movimentação Financeira |
23/01/2024 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Práticas e pesquisas em educação". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4528006, independente da sua transcrição. |
23/01/2029 |
23/01/2029 |
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Vigente
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35.725
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.006593/2020-15 |
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08/03/2024 |
1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) , alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. – O valor global estimado do projeto é de R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais);
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 2.288.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil reais);
6.3. – Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 5º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Terceiro Termo Aditivo (documento SEI 4609286); |
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19/06/2024 |
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Vigente
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36.335
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.007207/2021-85 |
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13/09/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 60/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13.09.2024 e término em 13.09.2025. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 24.465,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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13/09/2025 |
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Vigente
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36.398
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Acordos de Cooperação |
0050/2024 |
23448.001952/2024-72 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/09/2024 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para
promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFMS, com vistas a proporcionar:
I – conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação – em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões,
palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;
II – qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a
aplicação do aprendizado teórico; e
III – orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como
pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins lucrativos. |
10/09/2029 |
10/09/2029 |
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Vigente
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36.272
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Termo de Parceria |
0007/2024 |
23104.011998/2024-91 |
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20/08/2024 |
1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Previsão de disponibilidade hídrica em
bacias hidrográficas”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação – PD&I.
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20/10/2026 |
20/10/2026 |
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Vigente
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35.748
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.023995/2023-19 |
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28/06/2024 |
3. OBJETO: Mapeamento-diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de
implantação nas áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste.
5. VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste 1º Termo Aditivo ao Termo do Execução Descentralizada - TED nº 8/2023 será doze meses, com data de
vigência até 28/08/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Início: 28/06/2024. Fim: 28/08/2024. |
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28/08/2024 |
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Vigente
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35.666
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032329/2023-71 |
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22/01/2024 |
2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória
passando a constar a seguinte redação:
5.1 A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória
financeira no valor de R$ 200,00, pelo uso do módulo administrativo 5,
localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade
Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela
participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS.
2.2 - Alterar o nome fantasia da startup BLUE ENERGY MANAGEMENT -
BEM, representada por Pablo Marinho Zucareli, para BEM - INTELIGÊNCIA
DE DADOS LTDA.
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20/11/2026 |
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Vigente
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