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36.398
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Acordos de Cooperação |
0050/2024 |
23448.001952/2024-72 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/09/2024 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para
promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFMS, com vistas a proporcionar:
I – conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação – em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões,
palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;
II – qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a
aplicação do aprendizado teórico; e
III – orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como
pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins lucrativos. |
10/09/2029 |
10/09/2029 |
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Vigente
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36.272
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Termo de Parceria |
0007/2024 |
23104.011998/2024-91 |
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20/08/2024 |
1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Previsão de disponibilidade hídrica em
bacias hidrográficas”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação – PD&I.
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20/10/2026 |
20/10/2026 |
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Vigente
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35.748
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.023995/2023-19 |
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28/06/2024 |
3. OBJETO: Mapeamento-diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de
implantação nas áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste.
5. VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste 1º Termo Aditivo ao Termo do Execução Descentralizada - TED nº 8/2023 será doze meses, com data de
vigência até 28/08/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020.
Início: 28/06/2024. Fim: 28/08/2024. |
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28/08/2024 |
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Vigente
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35.666
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032329/2023-71 |
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22/01/2024 |
2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória
passando a constar a seguinte redação:
5.1 A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória
financeira no valor de R$ 200,00, pelo uso do módulo administrativo 5,
localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade
Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela
participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS.
2.2 - Alterar o nome fantasia da startup BLUE ENERGY MANAGEMENT -
BEM, representada por Pablo Marinho Zucareli, para BEM - INTELIGÊNCIA
DE DADOS LTDA.
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20/11/2026 |
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Vigente
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35.670
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.015990/2021-51 |
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27/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a vigência final do contrato de 27.01.2024 para 27.02.2025;
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Aditivo pelo Anexo I deste 3º Termo Aditivo (documento SEI 4465587). |
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27/02/2025 |
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Vigente
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35.669
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Termo de Apostilamento |
0003/2024 |
23446.000017/2018-61 |
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24/01/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 215.389,04 (duzentos e quinze mil trezentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), devido a variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI) em 8,45% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 7,48% para o período de Maio/2022 a Abril/2023.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 7.314.011,38 (sete milhões, trezentos e quatorze mil onze reais e trinta e oito centavos) é alterado para R$ 7.529.400,42 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais e quarenta e dois centavos). |
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31/05/2024 |
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Vigente
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35.685
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Acordos de Cooperação |
0006/2024 |
23448.000035/2024-71 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
02/02/2024 |
2.1 – O presente Acordo de Cooperação tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
02/02/2029 |
02/02/2029 |
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Vigente
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35.668
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Acordos de Cooperação |
0004/2024 |
23104.030892/2023-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/01/2024 |
Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo entre o Ministério Público do Trabalho e a Instituição de Ensino, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. |
24/01/2027 |
24/01/2027 |
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Vigente
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36.274
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Contratos |
0083/2024 |
23104.002017/2024-14 |
Dispêndio |
04/09/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de caçambas estacionárias (mínimo 4m³), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência |
04/09/2025 |
04/09/2025 |
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Vigente
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35.663
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Contratos |
0004/2024 |
23104.036474/2023-21 |
Sem Movimentação Financeira |
23/01/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Métodos contraceptivos disponíveis no SUS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4498858, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
23/01/2029 |
23/01/2029 |
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Vigente
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