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34.745
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Contratos |
0032/2023 |
23450.002237/2022-46 |
Captação |
26/04/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Especialização, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Curso de Pós-Graduação denominado “Alfabetização, letramento e educação especial: perspectivas da inclusão na diversidade cultural”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3633794). |
26/06/2025 |
26/12/2025 |
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Vigente
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35.585
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Contratos |
0139/2023 |
23104.037451/2023-34 |
Dispêndio |
19/12/2023 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4537740), no Edital e demais documentos técnicos que encontram-se anexos ao Edital. |
19/12/2024 |
18/08/2025 |
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Vigente
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36.475
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.006624/2024-53 |
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11/11/2024 |
1.1 - Acrescer ao valor contratual a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de ressarcimento do Termo de Convênio nº 202206021, denominado "Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento" (processo n° 23104.013289/2022-88).
1.2 - Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 722.074,00 (setecentos e vinte e dois mil setenta e quatro reais) é alterado para R$ 922.074,00 (novecentos e vinte e dois mil setenta e quatro reais).
1.3 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5101635). |
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15/07/2026 |
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Vigente
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36.533
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.011659/2024-12 |
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03/12/2024 |
a) acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 79.897,88 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 24,92% em relação ao valor original do Contrato, devido ao aumento da quantidade em 83 unidades, a contar a partir da assinatura do presente Termo,
c) Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 320.554,12 (trezentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), é alterado para R$ 400.452,00 (quatrocentos mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). |
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17/04/2025 |
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Vigente
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36.534
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23453.000894/2018-42 |
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12/12/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 32.746,26 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), devido os reajustes concedidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à concessionária anualmente, por meio das Resoluções Homologatórias,
1.2. Em razão do reajuste, o valor Anual do Contrato de R$ 111.093,89 (cento e onze mil noventa e três reais e oitenta e nove centavos) é alterado para R$ 143.840,15 (cento e quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais e quinze centavos). |
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Vigente
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36.474
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.011314/2024-51 |
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11/11/2024 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5088658). |
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28/02/2025 |
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Vigente
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36.403
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Contratos |
0118/2024 |
23104.010118/2024-69 |
Dispêndio |
16/10/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos no Campus de Campo Grande, incluindo material e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência 4968264; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
16/10/2025 |
16/10/2025 |
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Vigente
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37.075
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.035576/2023-20 |
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15/07/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 15/07/2025 a 15/07/2026. b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 69.042,72 (sessenta e nove mil quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). 2.2 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência (4817649). |
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15/07/2026 |
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Vigente
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34.526
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Contratos |
0006/2023 |
23104.028137/2022-80 |
Captação |
05/01/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto denominado “Curso de Especialização MBA em Gestão estratégica de Negócios”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3507681). |
05/07/2025 |
05/07/2025 |
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Vigente
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36.456
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.022742/2021-66 |
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26/10/2024 |
1.1. O presente Termo Aditivo (“Termo”) tem por objeto formalizar a renovação do credenciamento
(“recredenciamento”) da UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio, nos
termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação – MEC, do Ministério da Saúde –
MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
1.2. São partes integrantes e normativas deste Termo, em adição aos anexos do Termo de Cooperação
Técnica, independentemente de transcrição, em tudo em que com este não conflitar, os seguintes
documentos:
1.2.1. PLANO DE AÇÃO – proposta de renovação de credenciamento, período de 2024 a
2030, contendo os indicadores e metas de desempenho a serem atingidas pela UNIDADE
EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio – Anexo;
1.2.2. Manual de Operação da EMBRAPII – Versão 6.0 – disponível em:
https://embrapii.org.br/wpcontent/images/2020/10/Manual_EMBRAPII_UE_versa%CC%83o_6.0-de-20.10.20.pdf
1.2.3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS DE AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA
EMBRAPII (com destaque para #04/2019 – Rota2030; #03/2020 – Startups Ciclo 2;
#01/2022 – BNDES; #03/2023 – Basic Funding Alliance; #04/2023 – SEBRAE, #02/2024
– PEO) disponíveis em: https://embrapii.org.br/institucional/manuais/
1.2.4. ORIENTAÇÃO OPERACIONAL GESTÃO MULTICARTEIRA (OU MULTIPORTIFÓLIO)
DE UNIDADES disponível em: https://embrapii.org.br/institucional/manuais/
1.3. Em caso de contradição entre as disposições do Termo de Cooperação e as consignadas em seus
anexos, prevalecerão as disposições deste Termo. |
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Vigente
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