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35.302
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Contratos |
0078/2023 |
23104.026899/2023-22 |
Dispêndio |
22/08/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para: locações em geral de bens móveis/imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnico desportivos, fornecimento de alimentação pronta para eventos da UFMS. Prestação de serviços online para eventos. Prestação de serviços para organização do Festival Universitário da Canção. Aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) não relacionados a eventos; Locação de caçambas estacionárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 3412997, anexo a este Contrato. |
23/09/2023 |
23/09/2023 |
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Encerrado
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34.575
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.045487/2018-24 |
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31/01/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento:
a) reajustar o valor da concessão do espaço físico, de acordo com o item 7.3 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de 10,07% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (Agosto/2021 a Julho/2022), passando o valor mensal de R$ 50.853,57 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 55.977,98 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos), a contar de 10.08.2022.
b) reajustar o valor da taxa de monitoramento, de acordo com o item 7.6 da CLÁUSULA SEXTA - DOS VALORES E DO REAJUSTE, aplicando-se o índice de 10,07% conforme o índice IGP-M acumulado no período anterior (Agosto/2021 a Julho/2022), passando o valor mensal de R$ 161,59 (cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 177,87 (cento e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a contar de 10.08.2022. |
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Vigente
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35.651
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Acordos de Cooperação |
0002/2024 |
23104.035186/2023-50 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/01/2024 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, observando os critérios estabelecidos no Plano de Trabalho (4483622). |
16/01/2029 |
16/01/2029 |
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Vigente
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37.545
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Termo de Apostilamento |
0004/2025 |
23104.009899/2021-04 |
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12/11/2025 |
Publicado no DOU - nº 217 de 13/11/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Reajustar o valor do Contrato em 4,78% de acordo com a tabela de preços praticada pela Câmara Brasileira do Livro - Portal de Serviços CBL (6019312).
1.1.2 - Em razão do reajuste o valor unitário de R$ 26,15 é alterado para R$ 27,40.
1.2. O presente Termo de Apostilamento tem o valor estimado em R$ 937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
1.3. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 19.612,50 (dezenove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) é alterado para R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais). |
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15/07/2026 |
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Vigente
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37.542
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Convênios |
0039/2025 |
23104.015260/2025-83 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
11/11/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS.”. |
11/11/2030 |
11/11/2030 |
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Vigente
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37.546
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Termo Aditivo |
0009/2025 |
23104.016538/2022-97 |
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12/11/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 12.11.2025 a 12.12.2025;
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 12.11.2025 a 12.12.2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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12/12/2025 |
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Vigente
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37.544
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.037529/2023-11 |
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23/11/2025 |
O Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início em 23/11/2025 e término em 23/02/2026. O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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23/02/2026 |
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Vigente
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37.958
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.024648/2023-11 |
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06/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início 06/02/2026 e término em 06/05/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/05/2026 |
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Vigente
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38.015
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.013292/2023-82 |
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03/02/2026 |
1.1.Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria n. 003/2024, alterando o item 9.7. da
Cláusula Nona para melhor adequação orçamentária, passando a vigorar a seguinte
redação:
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Vigente
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35.160
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Contratos |
0050/2023 |
23104.001393/2023-19 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "A Serra Pelada do Urbanismo: uma história do planejamento metropolitano no Paraná e Curitiba", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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