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36.464
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Acordos de Cooperação |
0056/2024 |
23104.038705/2023-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/11/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS e da Clínica de Campo Grande - HCMS, intitulado “Acordo de Cooperação UFMS - HUMAP - HCMS” , conforme o plano de trabalho 4821969 (SEI/UFMS), parte do presente instrumento (anexo I).
2.2 - A cooperação de atividades descritas neste instrumento restringe-se aos Médicos Residentes regularmente matriculados e frequentes aos respectivos Programas de Residência Médica (PRM), visando à complementação de conhecimento dos matrizes de competências exigidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação. |
18/11/2026 |
18/11/2026 |
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Vigente
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36.637
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Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2025 |
23104.026841/2024-60 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/11/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento jurídico é: Estabelecer as condições
de Propriedade Intelectual entre a UCDB e a UFMS sobre a Patente,
a inovação intitulada “Avaliação da atividade imunomodulatória,
antibacteriana e antitumoral do peptídeo sintético análogo à
candidalisina”, registrada no INPI sob o protocolo BR 10 2024
006174 8, bem como todos os Resultados, Metodologias e Inovações
Técnicas, Produtos ou Processos, “Know-how”, privilegiáveis ou não,
que já foram obtidos em virtude da tecnologia, assegurando os
direitos e deveres de todas as PARTES. |
08/11/2044 |
08/11/2044 |
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Vigente
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18.704
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Contratos |
0052/2019 |
23454.003054/2019-11 |
Dispêndio |
01/11/2019 |
O objeto do presente instrumento é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus – cupins de jardim) em ambientes internos e externos de todos os Campus da UFMS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, visando atender o Campus de Aquidauana. |
01/11/2020 |
01/11/2020 |
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Encerrado
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36.516
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Termo de Parceria |
0013/2024 |
23104.027390/2024-88 |
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29/11/2024 |
O Plano de Trabalho (Anexo I) define os objetivos a serem atingidos com o presente Acordo de Parceria, apresenta o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos, detalha as atividades e as atribuições de cada um dos PARCEIROS, a alocação de recursos humanos, materiais e financeiros, bem como o cronograma físico-financeiro do Projeto, a fim de possibilitar a fiel consecução do objeto desta parceria, estabelecendo objetivos, metas e indicadores.
Respeitadas as previsões contidas na legislação em vigor, a ICT/UE AGROTEC, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO, fomentará/executará as atividades de pesquisa e desenvolvimento, conforme o Plano de Trabalho (Anexo I), sob as condições aqui acordadas, sendo parte integrante e indissociável deste Acordo de Parceria.
Na execução do Plano de Trabalho (Anexo I), a atuação dos PARTÍCIPES dar-se-á sempre de forma associada. Para tanto, os PARTÍCIPES indicam, na forma do item 3.1, seus respectivos Coordenadores de Projeto, que serão responsáveis pela supervisão e pela gerência das atividades correspondentes ao Plano de Trabalho (Anexo I).
Recaem sobre o Coordenador do Projeto, designado pela ICT/UE AGROTEC nos termos da alínea c, item 3.1.1., as responsabilidades técnicas e de articulação correspondentes.
Situações capazes de afetar sensivelmente as especificações ou os resultados esperados para o Plano de Trabalho (Anexo I) deverão ser formalmente comunicadas pelos Coordenadores de Projeto ao setor responsável, aos quais competirá avaliá-las e tomar as providências cabíveis.
A impossibilidade técnica e científica quanto ao cumprimento de qualquer fase do Plano de Trabalho (Anexo I) que seja devidamente comprovada e justificada acarretará a suspensão de suas respectivas atividades até que haja acordo entre os PARCEIROS quanto à alteração, à adequação ou ao término do Plano de Trabalho (Anexo I) e à consequente extinção deste Acordo de Parceria. |
29/11/2027 |
29/11/2027 |
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Vigente
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36.607
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Contratos |
0157/2024 |
23104.035900/2024-91 |
Dispêndio |
31/12/2024 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Aproveitamento de resíduos do Baru para fortalecer economias locais vulneráveis”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5339769). |
31/12/2026 |
31/12/2026 |
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Vigente
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36.523
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032921/2021-10 |
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30/11/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 30.11.2024 a 30.11.2025;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -0,338180 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024) passando o valor mensal da Concessão R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,925950 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024),
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 4.079,64 (quatro mil setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). |
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30/11/2025 |
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Vigente
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34.068
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Contratos |
0086/2022 |
23104.032921/2021-10 |
Captação |
31/05/2022 |
Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de trailer fixo a ser instalado pela CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- Campus de Campo Grande, envolvendo a concessão do espaço físico identificado como Campus UFMS - Bloco FACOM, em área total de 60 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
30/11/2024 |
30/11/2025 |
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Vigente
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36.645
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Termo de Excecução Descentralizada |
0002/2025 |
23104.035695/2024-63 |
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23/12/2024 |
Desenvolver e implementar estratégias para o desenvolvimento de Solução Inovadora de Gestão da Internacionalização da Pós-Graduação stricto sensu do Brasil, voltada para o gerenciamento e acompanhamento dos processos de internacionalização das Instituições de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa participantes do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e de iniciativas de fomento para internacionalização no âmbito da CAPES. |
31/12/2028 |
31/12/2028 |
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Vigente
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36.644
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2025 |
23104.024988/2024-15 |
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18/12/2024 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - ETAPA 01 - Coxim/MS. |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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36.514
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Termo de Parceria |
0012/2024 |
23104.025141/2024-58 |
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29/11/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento, Aprimoramento e Otimização do Açúcar de Frutas como Substituto da Sacarose e Obtenção de Frutose Pura ”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia em Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
29/07/2026 |
29/07/2026 |
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Vigente
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