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35.165
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Contratos |
0054/2023 |
23104.011166/2023-93 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "META-AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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18.518
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Contratos |
0021/2019 |
23449.002041/2018-12 |
Dispêndio |
11/04/2019 |
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela CONTRATADA nas Unidades I, II, III e piscina do Campus do Pantanal - UFMS. |
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31/12/2099 |
10/09/2025 |
Encerrado
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36.097
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23449.002041/2018-12 |
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05/06/2024 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Acrescer ao valor contratual nos termos do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93, a quantia de R$ 37.112,26 (trinta e sete mil cento e doze reais e vinte e seis centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 12,69% ao valor do Contrato nº 21/2019-UFMS, decorrente do aumento na demanda de consumo de água.
2.2 - Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$ 329.565,10 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). |
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31/12/2099 |
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Vigente
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37.534
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Convênios |
0038/2025 |
23104.009201/2025-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/11/2025 |
O presente Convênio tem por escopo a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de estudos de conservação, recuperação, implementação e execução da pavimentação
asfáltica no Estado do Mato Grosso do Sul”, Objeto do Plano de Trabalho atual (ANEXO I).
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05/11/2027 |
05/11/2027 |
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Vigente
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36.098
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Convênios |
0007/2024 |
23104.005216/2024-84 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
10/06/2024 |
2.1 – O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
10/06/2029 |
10/06/2029 |
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Vigente
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35.319
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Contratos |
0091/2023 |
23104.027399/2023-16 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CAMPUS DE PARANAÍBA |
28/08/2024 |
28/08/2024 |
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Encerrado
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37.957
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Termo Aditivo |
0006/2026 |
23104.014011/2020-66 |
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02/02/2026 |
O Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 95/2020-UFMS (2077244), com início na data de 02.02.2026 e término em 01.08.2026. A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 849.619,47 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). |
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01/08/2026 |
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Vigente
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35.659
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23450.002237/2022-46 |
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27/06/2025 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 27.06.2025 à 26.12.2025;
1.2. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 229.290,00 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e noventa reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO VALOR DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 378.930,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e trinta reais), oriundas de mensalidades.
6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 298.448,86 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 36.836,29 (trinta e seis mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 27.594,85 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.3. O Valor Total do Contrato é de R$ 378.930,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e trinta reais).
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Primeiro Termo Aditivo (documento SEI 4545473); |
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26/12/2025 |
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Vigente
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35.660
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Termo Aditivo |
0009/2024 |
23104.044378/2019-71 |
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27/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 27.01.2024 a 27.05.2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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27/05/2024 |
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Vigente
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35.662
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Termo Aditivo |
0009/2024 |
23104.044435/2019-11 |
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28/01/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 28.01.2024 a 28.05.2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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28/05/2024 |
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Vigente
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