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36.258
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Contratos |
0081/2024 |
23104.023218/2024-55 |
Dispêndio |
16/08/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência (5034752); A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
15/09/2024 |
15/09/2024 |
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Encerrado
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35.674
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.033976/2022-10 |
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30/01/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) suprimir do contrato os itens 4.5, 6.5.1, 6.9 e 6.10;
a.1) com a supressão do item 4.5, a Cláusula Quarta – Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da CONTRATANTE passa a conter 6 itens, sendo renumerados os itens 4.6 e 4.7 do Contrato Original que, após a assinatura do presente Termo Aditivo, passam a ter a numeração 4.5 e 4.6, respectivamente.
b) retificar o item 5.15 da Cláusula Quinta – Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a seguinte redação: “5.15. Apresentar à CONTRATANTE, encerrada a vigência do contrato, o Relatório Final e Relatório Financeiro entregue à OPAS/OMS após o prazo de 60 (sessenta) dias exigido pela Carta Acordo.”;
c) retificar o item 5.17 da Cláusula Quinta – Do Detalhamento das Obrigações e das Responsabilidades da Contratada, que passa a ter a seguinte redação: “5.17. Observar, nos respectivos processos de contratação de bens e serviços, o procedimento estipulado no Artigo 8° (Aquisição de Bens e/ou Serviços) da Carta Acordo firmada entre OPAS/OMS e a CONTRATADA.”;
d) retificar o item 6.5 da Cláusula Sexta – Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: “6.5. Caso tenha saldo remanescente efetivamente apurado deverá ser integralmente restituído pela CONTRATADA à OPAS/OMS, conforme expressamente disposto no Artigo 18 da Carta Acordo firmada entre a OPAS/OMS e a CONTRATADA”;
e) retificar o item 6.6 da Cláusula Sexta – Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais incorridos na Execução Contratual, que passa a ter a seguinte redação: “6.6. Os recursos financeiros, a serem transferidos pela OPAS/OMS diretamente para a CONTRATADA, conforme previsão expressa da Carta Acordo, seguirão o calendário de transferências previsto no Anexo I do referido instrumento.”;
g) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (4568441);
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO
2.1 - O objeto do contrato ora aditado é a Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Pesquisa denominado “O fortalecimento da vigilância alimentar e nutricional na organização da atenção nutricional na Atenção Primária à Saúde no Brasil”, objeto da Carta Acordo firmada entre a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS e a FAPEC. |
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09/06/2025 |
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Vigente
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35.687
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Termo de Excecução Descentralizada |
0003/2024 |
23104.035774/2023-93 |
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26/01/2024 |
Programa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina do Campus de Três Lagoas. |
31/01/2025 |
31/01/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.230
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Contratos |
0077/2024 |
23104.020753/2024-54 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
01/06/2026 |
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Vigente
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33.110
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Contratos |
0007/2021 |
23104.001146/2020-61 |
Dispêndio |
07/02/2021 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada e ronda motorizada nas dependências do campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em Três Lagoas, com o objetivo de proteger o patrimônio público e garantir a integridade física dos servidores, acadêmicos e demais usuários da universidade incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
07/02/2022 |
01/10/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.675
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Termo Aditivo |
0005/2024 |
23104.019551/2018-11 |
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14/02/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 14.02.2024 a 14.08.2024, mantendo as mesmas condições ora contratadas.
1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação, uma vez concluído antes do término da vigência de 14.08.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais). |
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14/08/2024 |
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Vigente
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38.013
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.021332/2024-41 |
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01/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 - Prorrogar a vigência do Contrato nº 075/2024-UFMS por mais 4 meses, com início na data de 01.02.2026 e término em 01.06.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
Para os fins deste Contrato, considera-se:
a) Prazo de Vigência: prazo previsto em Contrato que regula a existência da relação Contratual. |
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01/06/2026 |
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Vigente
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33.321
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Acordos de Cooperação |
0030/2021 |
23448.004112/2020-38 |
Prática Médica |
18/12/2020 |
Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabilizar a reordenação das vagas para atuação dos estudantes nos campos de prática nas Unidades de Saúde do Município de Três Lagoas - MS e serão destinadas aos cursos da área da saúde, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campos de prática no Sistema Único de Saúde, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde, respeitando disponibilidade do campo e medidas sanitárias vigentes. |
31/12/2021 |
31/12/2025 |
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Encerrado
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34.960
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Termo de Credenciamento |
0182/2022 |
23104.037809/2022-48 |
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01/02/2023 |
Termo de Credenciamento nº 182/2022, processo nº 23104.037809/2022-48 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa
CARDIOGRAF SERVIÇOS MEDICOS S/S. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a
prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s):
UNIDADE DE APOIO E DIAGNOSE, EXAMES CARDIOLÓGICOS, VASCULARES E US EM GERAL,
decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data de assinatura: 01.02.2023.
Vigência: 01.02.2023 a 01.02.2024. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela
UFMS, e o responsável legal, pela empresa |
01/02/2024 |
01/02/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.680
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23104.001146/2020-61 |
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22/01/2024 |
Objeto: 1.1 - O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
120 (cento e vinte) dias a contar de 07.02.2024 a 04.06.2024; 1.1.1 - Fica resguardado o
direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2021-
UFMS. 1.2 - O valor do presente Termo Aditivo até o fim de sua vigência é de R$
276.402,36 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos) |
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04/06/2024 |
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Vigente
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