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36.869
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Termo de Apostilamento |
0004/2025 |
23104.046396/2018-14 |
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. |
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Vigente
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34.272
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Termo de Parceria |
0006/2022 |
23104.021583/2022-63 |
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23/08/2022 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “AVALIAÇÃO DO EFEITO DE BORDA EM FRAGMENTOS DO CERRADO DA FAZENDA DUAS MARIAS, BRASILÂNDIA, MS”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento como seu anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
23/11/2024 |
23/02/2026 |
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Vigente
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35.094
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Acordos de Cooperação |
0041/2023 |
23450.000017/2023-69 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/05/2023 |
- O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para viabilização do projeto "Saúde integrada da terceira idade", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
25/05/2028 |
25/05/2028 |
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Encerrado
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35.164
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Contratos |
0053/2023 |
23104.011157/2023-01 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Processo de trabalho na atenção básica: uma experiência do PET-saúde UFMS sobre a gestão do cuidado", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3983544, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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36.641
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.011157/2023-01 |
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07/01/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do objeto do Contrato, visado a correção do erro material o qual passará;
De: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Processo de trabalho na atenção básica: uma experiência do PET-saúde UFMS sobre a gestão do cuidado", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
Para: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Poluição Sonora: necessidade de inclusão nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. |
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Vigente
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36.652
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Atas de Registro de Preços |
0002/2025 |
23456.000523/2024-89 |
Dispêndio |
03/02/2025 |
Aquisição de equipamentos de laboratório para atender às atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo dos laboratórios do Curso de Medicina Veterinária do CPAR |
03/02/2026 |
03/02/2026 |
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Vigente
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36.643
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.005517/2022-46 |
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15/01/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento oitenta) dias corridos, com início em 15/01/2025 e término em 14/07/2025;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 01/01/2025 e término em 30/06/2025;
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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14/07/2025 |
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Vigente
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34.255
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Contratos |
0131/2022 |
23104.005517/2022-46 |
Dispêndio |
06/09/2022 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Construção de Bloco 04, Setor 46 - ETAPA 01, câmpus da UFMS em Paranaíba/MS, totalizando uma área de 2.086,09 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
28/02/2024 |
14/07/2025 |
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Vigente
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36.647
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.005983/2024-93 |
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13/01/2025 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
"5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 20 (vinte) meses, sem possibilidade de prorrogação." |
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13/01/2026 |
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Vigente
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35.873
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Acordos de Cooperação |
0023/2024 |
23104.005983/2024-93 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/05/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer colaboração técnica e administrativa entre UFMS e UFPB, visando o intercâmbio de experiências, conhecimentos e procedimentos administrativos, objetivando o fortalecimento da administração pública e a troca de boas práticas de governança, conforme Plano de Trabalho (4789027), parte integrante do presente instrumento. |
13/01/2025 |
13/01/2026 |
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Vigente
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