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36.105
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.035282/2021-36 |
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10/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 10/06/2024 até 10/06/2025 (condicionada à prorrogação de vigência do TED MCTI nº 8866194/2021);
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4792621); |
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10/06/2025 |
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Vigente
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36.107
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Convênios |
0008/2024 |
23104.010812/2024-86 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
12/06/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância de ambas as instituições, observando os critérios estabelecidos no Plano de Trabalho (4850028).
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12/06/2029 |
12/06/2029 |
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Vigente
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36.101
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Acordos de Cooperação |
0029/2024 |
23104.014979/2023-35 |
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15/01/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP—UFMS e a Instituição Adventista Centro-Oeste de Promoção à Saúde”, conforme o plano de trabalho 4263350 (SEI/UFMS), parte do presente instrumento (anexo I). |
15/01/2026 |
15/01/2026 |
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Falta Relatório Final
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35.126
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Contratos |
0043/2023 |
23104.018260/2023-73 |
Dispêndio |
20/06/2023 |
O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
20/06/2024 |
21/10/2024 |
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Encerrado
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37.876
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.028195/2023-94 |
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31/12/2025 |
Vigência - 03/10/2023 -31/12/2026
celebração de Termo Aditivo ao TED SIMEC nº 12710/2023 - "Obras de Acessibilidade da UFMS", firmado entre a Secretaria de Educação Superior SESU/MEC e a UFMS no âmbito do sistema SIMEC, o qual teve sua vigência prorrogada para 31/12/2026 |
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31/12/2026 |
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Vigente
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37.549
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.033828/2022-03 |
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01/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01.01.2026 a 01.01.2027.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$5.373,12 (cinco mil trezentos e setenta e três reais e doze centavos). |
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01/01/2027 |
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Vigente
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35.696
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Contratos |
0011/2024 |
23104.011146/2023-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/11/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Gestão em segurança pública: relevância e desafios na perspectiva dos direitos humanos", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3969843, independente da sua transcrição.1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
09/11/2028 |
09/11/2028 |
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Vigente
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35.404
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Termo de Excecução Descentralizada |
0012/2023 |
23104.028195/2023-94 |
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03/10/2023 |
Reforma para adequações de Acessibilidade e PSCIP para a Unidade III da UFMS, em Corumbá/MS (Alfândega), totalizando um a área de 2.848,12m²; -Reforma
para adequações de Acessibilidade e PSCIP no SETOR 01 da UFMS, em Campo Grande/MS; -Reforma para adequações de Acessibilidade e PSCIP no SETOR 03
da UFMS, em Campo Grande/MS.
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28/02/2025 |
31/12/2026 |
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Vigente
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35.695
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Protocolos de Intenção |
0001/2024 |
23104.022658/2023-12 |
Cooperação Mútua Internacional |
09/02/2024 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento
futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e ao
aperfeiçoamento, e à especialização docente, discente e técnica, bem como o
desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNQ, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria,
para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
09/02/2026 |
09/02/2026 |
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Falta Relatório Final
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34.491
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Contratos |
0158/2022 |
23104.037310/2022-31 |
Dispêndio |
27/12/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de pesquisa denominado “Diagnóstico e elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Centro-Oeste do Brasil - PDIF”, objeto do TED SUDECO nº 12/2022, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 3687753). |
30/09/2023 |
15/02/2024 |
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Falta Relatório Final
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