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36.804
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Convênios |
0003/2025 |
23104.034966/2024-63 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/03/2025 |
Realização de estágios para estudantes de cursos de nível superior/graduação, e do Programa de Residência para aqueles que estejam cursando programas de pós-graduação (MBA, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado). |
13/03/2030 |
13/03/2030 |
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Vigente
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36.763
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.016371/2023-45 |
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01/01/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar o valor contratado, no período de 01.01.2025 a 16.10.2025, em R$ 431.927,11 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e sete reais e onze centavos).
1.2. Acrescer à parcela mensal, a partir de janeiro/2025, o valor de R$ 45.307,04 (quarenta e cinco mil trezentos e sete reais e quatro centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 816.923,04 (oitocentos e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e quatro centavos) para R$ 862.230,08 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta reais e oito centavos), conforme detalhamento do item 1.4;
1.3. O valor deste Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência, em 16.10.2025, será de R$ 431.927,11 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e vinte e sete reais e onze centavos). |
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16/10/2025 |
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Vigente
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34.675
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Contratos |
0022/2023 |
23104.037739/2022-28 |
Dispêndio |
15/03/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dosCORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos,que permite a compra de produtos e uƟlização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais deatendimento disponibilizados.
1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critériosdefinidos no Termo de Condições Comerciais disponível no portal dos CORREIOS.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
2.1 Os serviços e produtos constantes no pacote contratado estarão relacionados no Termo de Condições Comerciaise disponíveis para uƟlização somente após seu cadastro nos sistemas internos dos Correios.
2.2 Os procedimentos comerciais e operacionais referentes a produtos e serviços a serem adotados pelas partesencontram-se nos respecƟvos Anexos e/ou Termos atualizados e disponibilizados no portal dos CORREIOS.
2.3 A exclusão de produto ou serviço ocorrerá mediante comunicação de uma das partes, com aviso prévio de nomínimo 30 (trinta) dias.
2.4 Além dos produtos e serviços disponíveis no pacote contratado, poderá haver inclusão de outros, ainda queespecíficos, mediante negociação entre as partes, registro formal da solicitação e aposƟlamento do contrato.
2.5 A inclusão de produto ou serviço dar-se-á após acréscimo de Anexo específico e cadastro nos sistemas dosCORREIOS |
15/03/2024 |
15/03/2026 |
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Vigente
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36.090
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.034981/2021-69 |
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06/06/2024 |
1.1. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 103/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 14.06.2024 e término em 14.12.2026.
1.2. Corrigir os valores e a redação do 2º Termo de Apostilamento SEI 3763474:
Onde se Lê:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.649,14 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.552,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.201,78 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e um reais e setenta e oito centavos).
Leia-se:
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 10.646,99 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 7,1686% para o período de OUT/2021 à SET/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 148.522,64 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) é alterado para R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos).
1.3. Reajustar o valor do Contrato em R$ 8.253,31 (oito mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), devido a variação dos índices do IPCA em 5,185230% para o período de OUT/2022 à SET/2023.
1.4. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 41.855,73 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) referente ao acréscimo de 25% em relação ao valor do contrato.
1.5. Em razão dos aumentos, o valor do contrato em R$ 159.169,63 (cento e cinquenta e nove mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), é alterado para R$ 209.278,67 (duzentos e nove mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
1.6. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 50.109,04 (cinquenta mil cento e nove reais e quatro centavos):
1.7. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços para o período de OUT/2023 à SET/2024, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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14/12/2026 |
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Vigente
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36.769
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Termo Aditivo |
0013/2025 |
23104.011894/2020-52 |
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27/03/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 27.03.2025 e término em 27.03.2026.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$5.197.557,84 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). |
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27/03/2026 |
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Vigente
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36.792
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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28/02/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor da cessão do espaço físico do Restaurante Universitário em R$ 114,34 (cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), devido a variação dos índices do IVAR-FGV em 9,45%, para o período de Junho de 2023 a Maio de 2024.
1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global da cessão do espaço físico de R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais) é alterado para R$ 1.324,34 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).
1.2. O valor deste termo de apostilamento corresponde a R$ 686,04 (seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), até o fim da vigência do contrato.
Publicado no DOU Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 |
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05/06/2025 |
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Vigente
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34.573
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Contratos |
0009/2023 |
23104.039803/2022-13 |
Captação |
07/02/2023 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de criação da Unidade Campo Escola do Câmpus de Chapadão do Sul, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Campo Escola do Câmpus de Chapadão do Sul – fortalecendo a pesquisa, ensino e extensão”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3745523). |
07/02/2027 |
07/02/2027 |
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Vigente
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36.667
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.034466/2023-41 |
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29/01/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 30.377,20 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), devido a variação da atualização do período do Cálculo I - Salário Mínimo (12/02/2024 a 13/03/2024) e Cálculo II - Vale-transporte (14/03/2024 a 12/02/2025);
1.1.1 Acrescer à parcela mensal, a partir de fevereiro de 2024, o valor de R$3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), para o período do Cálculo I (de 12/2/2024 a 13/03/2024) e R$3.168,00 (três mil, cento e sessenta e oito reais) para o período do Cálculo II (de 13/03/2024 a 12/02/2025), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$70.652,70 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) para R$73.688,70 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos) [período do Cálculo I] e R$73.820,70 (setenta e três mil, oitocentos e vinte reais e setenta centavos) (período do Cálculo II) conforme detalhamento do item 1.1.3; 1.1.2 Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e e quatro reais e setenta centavos) é alterado para R$ 878.212,30 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos) |
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Vigente
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18.780
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Contratos |
0087/2019 |
23456.000909/2019-23 |
Dispêndio |
20/12/2019 |
O objeto do presente instrumento é a contração de empresa especializada para prestação de serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus – cupins de jardim) em ambientes internos e externos em dia e as constantes solicitações de dedetização dos setores, a estimativa do montante para 12 (doze) meses para o Campus de Paranaíba, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital |
20/12/2020 |
20/12/2020 |
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Encerrado
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36.765
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Acordos de Cooperação |
0006/2025 |
23104.033083/2024-36 |
Cooperação Mútua Internacional |
13/02/2025 |
O Acordo de Cooperação Internacional de Cotula tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a formação pós-graduada com titulação simultânea de Jéssica Schlosser de Sá Teles, aluna regular do curso de mestrado profissional do programa de pós-graduação em manejo e conservação de florestas tropicais e biodiversidade, por meio da supervisão conjunta e atribuição de grau de mestre. |
13/02/2027 |
13/02/2027 |
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Vigente
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