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37.935
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Protocolos de Intenção |
0002/2026 |
23104.033696/2025-54 |
Cooperação Mútua Internacional |
20/12/2025 |
2.1 - O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UCSA, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
20/12/2026 |
20/12/2026 |
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Vigente
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37.996
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Protocolos de Intenção |
0003/2026 |
23104.001071/2026-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/10/2025 |
2.1-0 presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e o BEIHANG-H3I, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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22/10/2026 |
22/10/2026 |
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Vigente
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38.062
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.039479/2022-25 |
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24/04/2026 |
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 39/2024 por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Nona - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24/04/2026 e término em 24/04/2027.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 50.267,00 (cinquenta mil duzentos e sessenta e sete reais). |
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24/04/2027 |
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Vigente
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37.960
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Contratos |
0009/2026 |
23104.033145/2025-91 |
Dispêndio |
23/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/01/2027 |
23/01/2027 |
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Vigente
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38.051
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Contratos |
0022/2026 |
23104.031988/2025-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "I Colóquio Nacional do GEPEH/UFMS: políticas educacionais, currículo e formação de professores: processos normativos da educação infantil ao ensino médio". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6093178, independente da sua transcrição. |
18/02/2031 |
18/02/2031 |
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Vigente
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38.041
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2026 |
23104.000793/2026-41 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/02/2026 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado DETARC (Detector de Arritmias Cardíacas), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores:
PELA UFMS:
Fábio Iaione, pesquisador, doravante denominado autor;
Samara Hurtado Ramos, pesquisador, doravante denominada autora;
PELA ELOMED:
Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, doravante denominado autor. |
01/01/2075 |
01/01/2075 |
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Vigente
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36.752
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Contratos |
0013/2025 |
23104.008021/2025-77 |
Dispêndio |
16/02/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, nos Campus da UFMS em Paranaíba - CPAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
15/05/2026 |
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Vigente
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38.048
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.008021/2025-77 |
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13/02/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 34.463,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), considerando as variações dos índices do SINAPI, 4,63% (quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento), e INCC/FGV, 7,49% (sete inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), ocorridas entre os meses de agosto de 2024 e agosto de 2025, aplicadas sobre a parcela remanescente do cronograma físico-financeiro, conforme Planilha 1º Reajustamento (6205858).
1.1.1. Tal reajustamento promove uma majoração equivalente a 3,329% (três inteiros e trezentos e vinte e nove milésimos por cento) do valor global do instrumento contratual, preservando-se, assim, a equação do equilíbrio econômico-financeiro original do contrato.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 1.035.200,52 (um milhão, trinta e cinco mil e duzentos reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para R$ 1.069.663,72 (um milhão, sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
1.3. O valor do presente Aditivo é de R$ 34.463,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). |
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14/03/2026 |
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Vigente
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38.047
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Contratos |
0020/2026 |
23104.029949/2024-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia - Volume XI". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6036153, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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35.600
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Contratos |
0140/2023 |
23104.037529/2023-11 |
Dispêndio |
22/12/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
22/12/2024 |
24/05/2026 |
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Vigente
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