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38.114
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.018286/2025-83 |
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07/11/2025 |
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025 (Transferegov nº
22303920250001-004422), celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPI/MDHC) e a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS)
PROCESSO: 00135.223753/2025-22
FINALIDADE: Prorrogar de ofício a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 04/2025, até o dia
03 de janeiro de 2027, em razão de atraso de 60 (sessenta) dias na liberação dos recursos, com fulcro
nas disposições do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, art. 10, inciso III, parágrafo 3° - “Na
hipótese de atraso na liberação dos recursos, o TED será prorrogado de ofício pela unidade
descentralizadora, em prazo limitado ao período de atraso”.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025
VIGÊNCIA: 04/09/2025 a 03/01/2027
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, (Unidade
Descentralizadora); e CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, Reitora da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul (Unidade Descentralizada). |
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03/01/2027 |
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Vigente
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36.229
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Contratos |
0076/2024 |
23104.020760/2024-56 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
01/02/2026 |
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Encerrado
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38.115
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.002979/2018-25 |
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20/03/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. REAJUSTAR os valores contratados e reconhecer os valores devidos, corrigidos pelo índice IGP-M, a partir de 16/03/2025 a 31/12/2025, passará de R$ 16.591,85 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 16.675,22 (dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos)
1.1.2. REPACTUAR os valores contratados e reconhecer os valores devidos, a partir de 01/01/2026 a 25/03/2026. Para o período foram mantidas as atualizações do reajuste de valores pelo IGP-M 2025, conforme período anterior, bem como foi realizada a atualização de valores conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (6279050), do salário base, da gratificação, do vale alimentação, do benefício social e
do benefício assistencial do trabalhador, bem como foi acrescido o prêmio cesta básica. O valor mensal passará para R$ 17.786,71 (dezessete mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos).
Publicado no DOU - Nº 55, segunda-feira, 23 de março de 2026
1.1.3. O valor acrescido estimado para este Termo de Apostilamento, até o final de sua vigência em 25/03/2026, será de R$ 4.177,42 (quatro mil cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos)
1.1.4. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (6285733) |
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25/03/2026 |
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Vigente
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38.123
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.008150/2024-84 |
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Não tem |
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Vigente
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38.121
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.033547/2025-95 |
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23/03/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do Contrato em R$ 478,12 (quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos), devido ao reajuste dos valores unitários, do Item 9 de R$ 119,53 (cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos), por unidade, com base na variação do índice ICTI-IPEA entre novembro de 2024 a novembro de 2025, em 3,7494408084%, passando o valor unitário de R$ 3.188,00 (três mil cento e oitenta e oito reais) para R$ 3.307,53 (três mil trezentos e sete reais e cinquenta e três centavos).
1.1.2. Corrigir o preâmbulo do Contrato nº 147/2025, considerando erro material referente ao número da Ata de Registo a qual o contrato pertence. |
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17/12/2026 |
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Vigente
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38.129
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.016665/2025-39 |
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23/03/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 143.320,01 (cento e quarenta e três mil trezentos e vinte reais e um centavo);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.426.565,30 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) é alterado para R$3.569.885,31 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos);
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6237220). |
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30/06/2027 |
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Vigente
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36.856
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Protocolos de Intenção |
0003/2025 |
23104.032299/2024-84 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/03/2025 |
2.1. O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, a FIOCRUZ e a UFGD, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
PARÁGRAFO ÚNICO: A cooperação pretendida pelos partícipes consistirá em:
I. desenvolver projetos de pesquisa conjuntos;
II. desenvolver programas para realizar estudo de pós-graduação ou pesquisas;
III. promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo
IV. promover o intercâmbio de informação relativa a suas organizações, estruturas e funcionamento;
V. realizar cursos, seminários, simpósios, etc, dos quais participem professores das duas Instituições;
VI. promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, etc, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido. |
27/03/2026 |
27/03/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.140
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.032946/2022-96 |
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25/04/2026 |
o termo de aditivo tem por objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25.04.2026 e término em 25.04.2027. O valor total do termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.845,53 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). |
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25/04/2027 |
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Vigente
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38.141
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.022830/2023-20 |
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27/03/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor global da obra o montante de R$ 188.459,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), em relação ao valor do contrato.
1.1.2. Suprimir do valor global da obra o montante de R$ 47.779,26 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), em relação ao valor do contrato.
1.2. Em razão do acréscimo e da supressão, o valor global do Contrato é alterado de R$ 7.380.335,95 (sete milhões, trezentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para R$ 7.521.015,69 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quinze reais e sessenta e nove centavos);
1.3. Após acréscimo e supressão o valor deste Aditivo será de R$ 140.679,74 (cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). |
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31/03/2027 |
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Vigente
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38.106
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Convênios |
0010/2026 |
23104.036306/2023-36 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/02/2026 |
1.1 – O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Ensino intitulado “Apoio às atividades de ensino vinculadas aos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS”, visando mútua colaboração para a sustentabilidade dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde vinculados à Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - COREMU/UFMS, com ênfase no acompanhamento técnico e acadêmico dos profissionais residentes, em conformidade com o Plano de Trabalho (6168089), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
26/02/2028 |
26/02/2028 |
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Vigente
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