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36.970
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034837/2023-94 |
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05/05/2025 |
2.1 - Alterar o representante legal da empresa, que passa a ser Alexandre Borges Santos. 2.2 - Alterar o CNPJ/MF nº 48.726.047/0001-6 da empresa, que passa a ser CNPJ/MF nº 53.389.387/0001-86. |
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Vigente
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34.387
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Convênios |
0019/2022 |
23104.028471/2022-33 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/11/2022 |
O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para o oferecimento de 10 (dez) vagas do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em rede (PROFIAP), a fim de promover a formação e aperfeiçoamento de servidores efetivos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, com apresentação de propostas técnico-científicas às resoluções de situações-problemas e implementação de inovações tecnológicas em gestão pública no âmbito institucional, além de fomentar as atividades do Observatório Institucional de Inteligência e Governança Pública, conforme respectivo Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
01/07/2024 |
01/12/2025 |
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Vigente
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35.146
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Termo de Parceria |
0004/2023 |
23104.015572/2023-25 |
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16/06/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “MAI/DAI – GreenPower – Nanotecnologia aplicada à produção de combustíveis verdes”, visando o desenvolvimento de tecnologias inovadoras com foco na produção de combustíveis verdes, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando desenvolver novos ânodos e cátodos à base de aço inox e titânio, assim como um módulo eletrônico capaz de converter a energia de painéis solares em parâmetros controláveis para uma operação potenciostática ou galvanostático de um eletrolisador de água (hidrogênio verde) e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
16/06/2027 |
16/06/2027 |
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Vigente
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36.242
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Termo de Parceria |
0005/2024 |
23104.020165/2024-11 |
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05/08/2024 |
1.1. O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “H2R:GLP - Pesquisa exploratória de blends inovadores”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
05/12/2027 |
05/12/2027 |
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Vigente
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36.166
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Termo de Excecução Descentralizada |
0007/2024 |
23104.017872/2024-20 |
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05/07/2024 |
Contribuir para a formação continuada de professores, dos Sistemas Públicos de Ensino da Educação Básica, sobre o trabalho pedagógico desenvolvido com a
criança e adolescente no atendimento educacional em ambiente hospitalar e domiciliar durante seu período de hospitalização e/ou tratamento de saúde. |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.870
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Contratos |
0040/2024 |
23104.014161/2024-01 |
Dispêndio |
09/05/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
09/05/2025 |
10/11/2025 |
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Vigente
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35.358
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Termo de Excecução Descentralizada |
0008/2023 |
23104.026424/2023-36 |
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04/09/2023 |
Formação continuada aos professores e assessores pedagógicos, que atuam nas Escolas do Campo, em classes multisseriadas e em escolas quilombolas voltadas
para o ensino fundamental e médio em vários municípios sul-mato-grossense. |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Não Informado
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35.652
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Termos de Adesão |
0001/2024 |
23104.034837/2023-94 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/01/2024 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
16/01/2027 |
16/01/2027 |
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Vigente
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36.965
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Termo de Apostilamento |
0008/2025 |
23104.011894/2020-52 |
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1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho CCT STEAC 2025/2025; desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/01/2025 até 22/01/2025, no valor de R$ 22.232,36 (vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos);
1.1.2 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do vale-transporte na cidade de Campo Grande, conforme Portaria Agereg n. 30, de 23 de janeiro de 2025, desde o momento em que ocorreu o aumento da tarifa em 23/01/2025 até 31/01/2025, no valor de R$ 8.286,64 (oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
1.1.3 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do Benefício Social Familiar, conforme Cláusula 17ª da CCT Steac, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/02/2025 até 31/03/2025, no valor de R$ 62.064,52 (sessenta e dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos);
1.2 - Em decorrência do presente Apostilamento, o valor total a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 461.867,41 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos);
1.3 - Em razão das repactuações passa o valor global do Contrato de R$ 5.197.557,84 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para o valor estimado de R$ 5.659425,25 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); e
1.4 - Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 5545837. |
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Vigente
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33.161
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Contratos |
0017/2021 |
23104.011894/2020-52 |
Dispêndio |
27/03/2021 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Auxiliar de Lavanderia (com insalubridade), Cozinheira em Área Rural (com insalubridade), Copeira, Jardineiro, Motorista, Operacional de Campo (com insalubridade); Operacional de Campo em Área Rural (com insalubridade), Trabalhador Agropecuário Polivalente Rural (com insalubridade), Capataz na Pecuária Polivalente Rural (com insalubridade), Porteiro, Recepcionista, Operador de Máquinas Pesadas/Qualificado II (com insalubridade), Tratorista Agrícola Polivalente Rural (com insalubridade), Eletricista (com periculosidade), Encanador (Bombeiro Hidráulico) – LOTE I e Diretor de Programação, Chefe de Reportagem, Programador Musical, Técnico de Áudio, Comunicador, Operador de Mídia, Editor de Mídia, Repórter Cinematográfico, Repórter Fotográfico, Web Designer, Analista de Texto, Operador de Offset F2 - Quatros Cores (com insalubridade), Operador Acabamento Gráfico (com insalubridade) e Produtor Editorial Gráfico – LOTE II, a serem executados em todas as dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e em outras eventuais unidades que por ventura vierem a ser criadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva |
27/03/2022 |
27/03/2026 |
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Vigente
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