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38.092
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Termo Aditivo |
0017/2026 |
23104.011894/2020-52 |
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27/03/2026 |
Repactuar os valores contratuais em face da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Sinticop 2025, especificamente para a função de Operador de Máquinas Pesadas (Campo Grande). Fica estabelecido que, para o período compreendido entre 01/03/2025 e 31/12/2025, o valor mensal da prestação de serviços passa de R$ 484.779,19 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) para R$ 485.131,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). Em decorrência dessa atualização e da retroatividade da norma coletiva, a Contratante reconhece em favor da Contratada o crédito de R$ 3.872,55 (três mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente à diferença acumulada no período supracitado.
Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, com o salário-base, da gratificação por função, do vale alimentação, do benefício assistencial ao trabalhador e do prêmio cesta básica, conforme CCT STEAC 2026/2026; Atualização do salário-base e da insalubridade, devido a alteração do salário mínimo, conforme Decreto Nº 12.797, DE 23 de dezembro de 2025 e; Reajuste dos salários dos postos abrangidos pela CCT FETTAR para o salário mínimo 2026. Para o período de 01/01/2026 a 31/01/2026. O valor para o mês de janeiro será de R$ 522.587,71 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos).
Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a atualização do Benefício Social, conforme Cláusula 18ª passa para o valor de R$ 14,66 (catorze reais e sessenta e seis centavos), conforme CCT STEAC 2026/2026. A contar à partir de 01/02/2026.
Supressão de 04 postos, sendo 02 (dois) Auxiliares Operacionais de Campo, 01 (um) Recepcionista, e 01 (um) Auxiliar Administrativo Nível III, em Campo Grande, também à partir de 01/02/2026.
Em razão da repactuação e supressão dos postos acima, o valor mensal da contratação, a partir de 01/02/2026, será de R$ 501.560,35 (quinhentos e um mil quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses a contar de 27.03.2026 a 27.09.2026, mantendo-se inalteradas todas as condições originalmente pactuadas no instrumento contratual, podendo o ajuste ser rescindido antecipadamente tão logo concluído o novo certame e formalizada a contratação dele decorrente;
A empresa será notificada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, caso venha a ocorrer a rescisão antecipada do contrato.
Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores e supressão dos postos, anexa SEI (6235314). |
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27/09/2026 |
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Vigente
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33.161
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Contratos |
0017/2021 |
23104.033353/2023-28 |
Dispêndio |
27/03/2021 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Auxiliar de Lavanderia (com insalubridade), Cozinheira em Área Rural (com insalubridade), Copeira, Jardineiro, Motorista, Operacional de Campo (com insalubridade); Operacional de Campo em Área Rural (com insalubridade), Trabalhador Agropecuário Polivalente Rural (com insalubridade), Capataz na Pecuária Polivalente Rural (com insalubridade), Porteiro, Recepcionista, Operador de Máquinas Pesadas/Qualificado II (com insalubridade), Tratorista Agrícola Polivalente Rural (com insalubridade), Eletricista (com periculosidade), Encanador (Bombeiro Hidráulico) – LOTE I e Diretor de Programação, Chefe de Reportagem, Programador Musical, Técnico de Áudio, Comunicador, Operador de Mídia, Editor de Mídia, Repórter Cinematográfico, Repórter Fotográfico, Web Designer, Analista de Texto, Operador de Offset F2 - Quatros Cores (com insalubridade), Operador Acabamento Gráfico (com insalubridade) e Produtor Editorial Gráfico – LOTE II, a serem executados em todas as dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e em outras eventuais unidades que por ventura vierem a ser criadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva |
27/03/2022 |
27/09/2026 |
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Vigente
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38.520
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.019447/2023-94 |
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1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar com base no ICTI/IPEA (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026 (percentual acumulado de 4,4491%), os valores dos itens 1 e 2, da Ata de Registro de Preços nº 18/2025-UFMS.
1.2 - Descrever os preços, especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 18/2025-UFMS. |
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Vigente
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38.101
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Termo de Apostilamento |
0007/2026 |
23448.002385/2021-29 |
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13/03/2026 |
O Termo de Apostilamento tem como objeto: a) Acrescer à parcela mensal, a partir de 01/01/2026 até 23/01/2027, o valor de R$ 466,50 (quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora apostilado de R$ 9.331,68 (nove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) para R$ 9.798,18 (nove mil setecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), em razão do reajuste do salário mínimo previsto no Decreto nº 12.797. c) O valor total acrescido pelo Termo de Apostilamento será de R$ 5.955,65 (cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 12 meses completos do exercício de 2026 (R$ 5.598,00 cinco mil quinhentos e noventa e oito reais) acrescidos do período proporcional de 01/01/2027 a 23/01/2027 (23 dias), no valor de R$ 357,65 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). d) Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 6218955. |
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24/01/2027 |
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Vigente
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38.521
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.033133/2024-85 |
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12/08/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/08/2026 a 12/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 38.376,00 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais). |
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12/08/2027 |
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Vigente
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37.256
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Contratos |
0098/2025 |
23104.033133/2024-85 |
Dispêndio |
12/08/2025 |
Contratação de licenças do sistema web Gestão Tributária por inexigibilidade, no intuito de auxiliar na apuração dos principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros (pessoas físicas e jurídicas). A solução é focada nas retenções e encargos tributários relativos ao INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
12/08/2026 |
12/08/2027 |
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Vigente
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38.519
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.035576/2023-20 |
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15/07/2026 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 15/07/2026 a 15/07/2027.
b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 72.737,31 (setenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos).
2.2 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência (4817649). |
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15/07/2027 |
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Vigente
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38.122
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.016371/2023-45 |
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10/04/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar o valor
contratado, no período de 01.01.2025 a 27.09.2025, em R$ 153.972,67 (cento e cinquenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete
centavos). Acrescer à parcela mensal, a partir de janeiro/2025, o valor de R$ 17.300,30 (dezessete mil e trezentos reais e trinta centavos), alterando o valor
mensal do Contrato de R$ 318.846,55 (trezentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 336.146,85 (trezentos
e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), a contar de 01/01/2025, conforme Planilha de Custos 5465548. Vincula-se a este
Apostilamento a Planilha de detalhamento da repactuação de valores doc. sei nº 5465548. |
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Vigente
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36.154
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Contratos |
0058/2024 |
23104.035576/2023-20 |
Dispêndio |
19/07/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, contemplando o fornecimento de recipientes adequados para acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
19/07/2025 |
19/07/2027 |
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Vigente
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36.155
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Contratos |
0059/2024 |
23104.035576/2023-20 |
Dispêndio |
15/07/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviço continuado especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviço de saúde, gerados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, CPAR (Paranaíba/MS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/07/2025 |
15/07/2027 |
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Vigente
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